Diário da República – I.ª Série n.º 209 de 5 de Novembro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
05/11/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico do Balombo BG n.º 6.033, sita no Município do Balombo, Província de Benguela, com 22 salas de aulas, 44 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
05/11/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Escola Técnica Agrária BG n.º 4.197, sita no Município do Cubal, Província de Benguela, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
05/11/2021
Cria a Escola do I e II Ciclos do Ensino Secundário Geral denominada Complexo Escolar BG n.º 0045 – Centralidade do Luongo, sita no Município da Catumbela, Província de Benguela, com 27 salas de aulas, 81 turmas, 3 turnos, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
05/11/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério BG n.º 1.021 – Comandante Kwenha, sita no Município de Benguela, Província de Benguela, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
05/11/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu Catumbela Chec BG n.º 0043 – Praia do Bebé, sita no Município da Catumbela, Província de Benguela, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
05/11/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu BG n.º 1.062, sita no Município de Benguela, Província de Benguela, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
05/11/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu BG n.º 5.309 – 12 de Março, Alto Catumbela, sita no Município da Ganda, Província de Benguela, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
05/11/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério n.º 398 – ADPP – Bengo, sita no Município do Dande, Província do Bengo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
05/11/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde, n.º 399 – Bengo, sita no Município do Dande, Província do Bengo, com 20 salas de aulas, 40 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
05/11/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Administração e Gestão n.º 395, sita no Município do Dande, Província do Bengo, com 13 salas de aulas, 39 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministérios da Administração do Território e da Educação)
I
05/11/2021

Aprova os Termos de Referência para a realização do Concurso Público de Ingresso para Professores no Sector da Educação. – Revoga o Decreto Executivo Conjunto n.º 319/19, de 14 de Outubro.

 

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