Diário da República – I.ª Série n.º 210 de 8 de Novembro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
08/11/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério BG n.º 2.050 – Santa Doroteia, sita no Município do Lobito, Província de Benguela, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
08/11/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu BG n.º 2.061, sita no Município do Lobito, Província de Benguela, com 13 salas de aulas, 39 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
08/11/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu do Lobito, sita no Município do Lobito, Província de Benguela, com 23 salas de aulas, 69 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
08/11/2021
Aprova as Instruções para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2021. – Revoga o Decreto Executivo n.º 263/20, de 6 de Novembro, e as demais disposições legais que contrariem o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/11/2021
Cria um subsídio temporário, de base diária, para os funcionários e agentes administrativos directamente envolvidos no processo de prevenção e combate à COVID-19.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/11/2021
Aprova a alteração dos artigos 11.º, 16.º e 17.º do Decreto Legislativo Presidencial n.º 1/21, de 24 de Fevereiro, que aprova a Organização e Funcionamento dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República.
 

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