Diário da República – I.ª Série n.º 214 de 16 de Novembro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
16/11/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Escola Politécnica BG n.º 1086 – ADPP, sita no Município de Benguela, Província de Benguela, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
16/11/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu da Centralidade do Lobito, sita no Município do Lobito, Província de Benguela, com 24 salas de aulas, 72 turmas, 3 turnos, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
16/11/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério BG n.º 1.075 – ADPP, sita no Município de Benguela, Província de Benguela, com 8 salas de aulas, 8 turmas, 1 turno, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
16/11/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico Industrial BG n.º 1.074 – Benguela, sita no Município de Benguela, Província de Benguela, com 16 salas de aulas, 48 turmas, 3 turnos, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
16/11/2021
Aprova a alteração dos artigos 2.º, 6.º, 7.º, 11.º, 12.º, 15.º, 18.º, 20.º e 22.º do Decreto Presidencial n.º 250/18, de 30 de Outubro, que aprova o Regulamento da Lei do Investimento Privado, e adita os artigos 2.º A, 7.º A, 11.ºA, 12.º A, 12.º B e 12.º C ao referido Decreto Presidencial. – Revoga as alíneas a) e e) do n.º 1 do artigo 6.º e os artigos 13.º e 24.º do Regulamento da Lei do Investimento Privado, e republica o referido Regulamento.
 

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