Dia: 6 de Dezembro, 2021

06.12.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 565,00 – Variação 0,00%
EUR 638,93 – Variação 0,00%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola 
2.1 – Divisas
USD 570,65 (Compra 565,00 Venda 576,30) – Variação 0,00%
EUR 647,56 (Compra 637,33 Venda 657,78) – Variação 0,00%

2.2 – Venda de Notas
USD 576,30 – Variação 0,00%
EUR 657,78 – Variação 0,00%

2.3 – Multicaixa
USD 576,30 – Variação 0,00%
EUR 657,78 – Variação 0,00%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 665,00 – Variação 0,00%
EUR 765,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, apenas para efeitos de uma análise mais Macro da Economia Angolana, recolhidos através de outras fontes que não as oficiais, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Diário da República – I.ª Série n.º 223 de 29 de Novembro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
29/11/2021
Actualiza as Medidas de Prevenção e Controlo da Propagação do Vírus SARS-CoV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades durante a vigência da Situação de Calamidade Pública. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 257/21, de 29 de Outubro.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 222 de 26 de Novembro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
26/11/2021
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a adjudicação do Contrato de Aquisição de Serviços para a implementação do Projecto de Transmissão de Televisão por Satélite, no valor global de € 10 852 460,00, delega competência ao Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido Procedimento, com vista à celebração do correspondente Contrato com a empresa INFRASAT, e autoriza o Ministério das Finanças a inscrever o projecto no Programa de Investimento Público – PIP e assegurar a disponibilidade dos recursos financeiros necessários à boa execução do mencionado Contrato.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
26/11/2021
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a construção do Centro de Formação Profissional de Jornalistas – CEFOJOR – Huambo, no valor de USD 23 155 756,95, e delega competência ao Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido Procedimento, com vista à celebração do Contrato com a empresa OMATAPALO – Engenharia e Construção, S.A. (Angola).
Iª Série
 (Presidente da República)
I
26/11/2021
Nomeia José Martins para o cargo de Governador da Província do Cuando Cubango.

Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 222 de 26 de Novembro de 2021”

Diário da República – I.ª Série n.º 221 de 25 de Novembro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
25/11/2021
Aprova o Estatuto Orgânico da Universidade Lueji a Nkonde. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 242/11, de 7 de Setembro, que aprova o Estatuto Orgânico da Universidade Lueji a Nkonde.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
25/11/2021
Aprova o Estatuto Orgânico da Universidade Agostinho Neto. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 229/11, de 19 de Agosto.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 220 de 24 de Novembro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
i
24/11/2021
Cria a Comissão Interministerial para a Organização e Criação da Guarda Costeira Nacional, coordenada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República.
Iª Série
 (Presidente da República)
i
24/11/2021
Autoriza a renovação do Contrato de Concessão a celebrar entre a Empresa Portuária de Luanda – E.P. e a Sonangol Integrated Logistics Services, Limitada (SONILS) para a exploração, a título privativo, do Terminal da Base Logística de Apoio à Actividade Petrolífera para a realização de operações portuárias inerentes à mesma actividade, e delega competência ao Ministro dos Transportes, com a faculdade de subdelegar, em representação do Estado Angolano, para a assinatura do referido Contrato e praticar todos os actos inerentes ao processo.
Iª Série
 (Presidente da República)
i
24/11/2021
Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 146/12, de 27 de Junho.