Diário da República – I.ª Série n.º 218 de 22 de Novembro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
22/11/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde do Huambo, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 23 salas de aulas, 46 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
22/11/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico Agrário do Huambo, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 17 salas de aulas, 34 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
22/11/2021
Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominadas Liceu Xavier Samacau e Liceu 22 de Novembro, sitas no Município do Huambo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e cria o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
22/11/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária do «Lombe», Escola Primária «Saydi-Mingas», Escola Primária «Hoji-Ya-Henda», Escola Primária do Sende – Cabinda, Escola Primária do «Siamazi» e Escola Primária de «Chiweca II», sitas no Município de Cabinda, Província de Cabinda, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
22/11/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Administração e Gestão do Casseque, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 19 salas de aulas, 57 turmas, 3 turnos, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
22/11/2021
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada para a celebração dos Contratos de Construção do Mercado do Kikolo, no Município de Cacuaco, no valor global de Kz: 2 173 542 758,95, reabilitação e ampliação do Mercado dos Congolenses, no Distrito do Rangel, no valor global de Kz: 2 258 546 435,31, e reabilitação e ampliação do Mercado do São Paulo, no Município de Luanda, no valor global de Kz: 2 343 550 111, 67, todos na Província de Luanda, e delega competência à Governadora Provincial de Luanda, com a faculdade de subdelegar, para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido Procedimento Concursal, com vista à celebração e assinatura dos mencionados Contratos – Revoga a alínea b) do ponto 1 do Despacho Presidencial n.º 4/20, de 6 de Janeiro.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
22/11/2021
Autoriza o Ministério da Energia e Águas a celebrar o Memorando de Entendimento para a Realização de Estudos para a Construção de uma Linha de Transporte de 220 kV, com uma extensão aproximada de 175 km, referente ao Projecto Mineiro de Cassinga, com a empresa Pak Yatirim, e delega competência ao Ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, para a assinatura do referido Memorando.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
22/11/2021
Autoriza o Ministério da Energia e Águas, em representação do Estado Angolano, a celebrar o Memorando de Entendimento para a Elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Económica, Social e Ambiental para a Electrificação da Ilha do Mussulo, com a empresa Usluel Energy Inc., e delega competência ao Ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, para a assinatura do referido Memorando.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
22/11/2021
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Emergencial para a celebração de Contratos de Prestação de Serviços para a reabilitação das redes de iluminação pública, manutenção de iluminação pública e reabilitação dos circuitos de iluminação pública, em vários eixos da Cidade de Luanda, e delega competência ao Ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação do procedimento contratual, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido Procedimento com vista à celebração dos mencionados Contratos, incluindo a assinatura dos mesmos.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
22/11/2021
Aprova a abertura do crédito adicional suplementar no montante de Kz: 3 092 403 428,00, para o pagamento das despesas do Programa Nacional de Formação Doutoral em Ciência, Tecnologia e Inovação da Unidade Orçamental – Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.
 

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