Dia: 13 de Dezembro, 2021

13.12.2021 – Cotações do dia ( BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals )

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 568,28 – Variação (+) 0,58%
EUR 640,37 – Variação (+) 0,22%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola 
2.1 – Divisas
USD 573,96 (Compra 568,28 Venda 579,65) – Variação (+) 0,58%
EUR 649,01 (Compra 638,76 Venda 659,26) – Variação (+) 0,22%

2.2 – Venda de Notas
USD 579,65 – Variação (+) 0,58%
EUR 659,26 – Variação (+) 0,22%

2.3 – Multicaixa
USD 579,65 – Variação (+) 0,58%
EUR 659,26 – Variação (+) 0,22%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 665,00 – Variação 0,00%
EUR 765,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, apenas para efeitos de uma análise mais Macro da Economia Angolana, recolhidos através de outras fontes que não as oficiais, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Diário da República – I.ª Série n.º 231 de 9 de Dezembro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
i
09/12/2021
Aprova a Adenda ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, Assistência Técnica, Consultoria e Gestão de Projectos para a implementação de oito projectos prioritários de abastecimento de água, no valor total equivalente em Kwanzas a USD 6 119 898,68, para a remuneração dos trabalhos executados até ao momento, bem como para a extensão do prazo de trabalhos a desenvolver até o dia 31 de Março de 2022, e autoriza o Ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, a celebrar a referida Adenda com a empresa Dar Angola, Limitada.
Iª Série
 (Presidente da República)
i
09/12/2021
Aprova a abertura do crédito adicional suplementar no montante de Kz: 10 000 000 000,00, afecto à Unidade Orçamental – Ministério da Indústria e Comércio, para o pagamento das despesas de reabilitação e expansão das infra-estruturas de apoio à gestão da Reserva Estratégica Alimentar.
Iª Série
 (Presidente da República)
i
09/12/2021
Aprova o Estatuto Orgânico da Casa Militar do Presidente da República. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 62/18, de 26 de Fevereiro.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 230 de 8 de Dezembro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
i
08/12/2021
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, com base no critério material, para a contratação das empreitadas de construção de dois Estádios de Futebol com a capacidade de 10.000 espectadores nas Províncias do Uíge e do Huambo e Contrato para a Construção do Centro Olímpico Desportivo, na Província do Bengo, subdivididas em 3 lotes, a serem celebrados com a empresa Kora International Swiss, AG, e delega competência à Ministra da Juventude e Desportos, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido Procedimento, com vista à celebração e assinatura dos Contratos.
Iª Série
 (Presidente da República)
i
08/12/2021
Autoriza os Ministros das Finanças e dos Transportes a desencadearem todos os actos e procedimentos para a criação da Entidade Gestora do Sistema Nacional de Bilhética Integrada.
Iª Série
 (Presidente da República)
i
08/12/2021
Autoriza a despesa e formaliza a abertura dos Concursos Públicos para a celebração dos contratos para o fornecimento e instalação de contadores de pré-pagamento de energia eléctrica e de água, delega competências ao Ministro da Energia e Águas para a aprovação das peças do procedimento, criação das Comissões de Avaliação das Propostas dos Concursos Públicos, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito dos referidos Concursos.

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Diário da República – I.ª Série n.º 229 de 7 de Dezembro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
i
07/12/2021
Aprova o Estatuto Orgânico da Universidade Kimpa Vita. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 235/11, de 24 de Agosto.
Iª Série
 (Presidente da República)
i
07/12/2021
Aprova o Estatuto Orgânico da Universidade Katyavala Bwila. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 241/11, de 6 de Setembro.

Diário da República – I.ª Série n.º 228 de 6 de Dezembro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
06/12/2021
Cria no Instituto Superior Privado Zenzu Estrela 5 cursos de graduação que conferem o grau académico de Licenciado, designadamente Licenciatura em Direito, Licenciatura em Economia, Contabilidade e Auditoria, Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, Licenciatura em Gestão Empresarial e Licenciatura em Informática de Gestão, e aprova os Planos de Estudos dos Cursos criados.
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
06/12/2021
Cria no Instituto Superior Dom Bosco da Universidade Católica de Angola 2 cursos de graduação que conferem o grau académico de Licenciado, designadamente Licenciatura em Psicologia Escolar e Licenciatura em Língua Portuguesa, e aprova os Planos de Estudos dos referidos Cursos.
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
06/12/2021
Cria no Instituto Superior João Paulo II da Universidade Católica de Angola o Curso de Licenciatura em Ensino Primário e aprova o Plano de Estudos do referido Curso.

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Diário da República – I.ª Série n.º 227 de 3 de Dezembro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Tribunal Supremo)
I
03/12/2021
Elege Manuel António Dias da Silva para o cargo de Presidente da Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro e Maria Teresa Marçal André Baptista Borges para o cargo de Presidente da Câmara do Trabalho deste Tribunal.
Iª Série
 (Tribunal Supremo)
I
03/12/2021
Elege Daniel Modesto Geraldes para o cargo de Presidente da Câmara Criminal deste Tribunal.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
03/12/2021
Aprova o Estatuto Orgânico da Universidade 11 de Novembro. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 245/11, de 8 de Setembro.