Diário da República – I.ª Série n.º 237 de 17 de Dezembro de 2021

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (IMPRENSA NACIONAL – E.P.)
I
17/12/2021

Errata de Edição referente à publicação do Regulamento de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa, da Comissão de Mercado de Capitais, publicado no Diário da República n.º 149/21, de 8 de Novembro, II Série.

Iª Série
 (IMPRENSA NACIONAL – E.P.)
I
17/12/2021

Errata de Edição referente ao n.º 2 do artigo 13.º da Lei n.º 28/21, de 25 de Outubro, da Autoridade Nacional da Aviação Civil, publicada no Diário da República n.º 202/21, de 25 de Outubro, I Série.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/12/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária do Chiweca, sita no Município de Cabinda, Província de Cabinda, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/12/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Rei Cilûlû Vanguevangue, sita no Município do Chinjenje, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 52 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/12/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu Augusto Katchitiopololo, sita no Município do Bailundo, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 52 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/12/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 12 – Venâncio da Silva Lambo, sita no Município do Ukuma, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 52 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/12/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu Pedras de Caniñgili, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 20 salas de aulas, 40 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/12/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério da Caála, sita no Município da Caála, Província do Huambo, com 22 salas de aulas, 44 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/12/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Secundário Geral denominada Liceu da Caála, sita no Município da Caála, Província do Huambo, com 22 salas de aulas, 44 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/12/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu do Cachiungo, sita no Município do Cachiungo, Província do Huambo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/12/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico do Cachiungo, sita no Município do Cachiungo, Província do Huambo, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/12/2021
Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominadas Liceu 11 de Novembro e Liceu Otchivanda, sitas no Município do Londuimbali, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 27 turmas, 3 turnos, e cria o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/12/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 52, sita no Município do Longonjo, Província do Huambo, com 24 salas de aulas, 48 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/12/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 13 – CCC2 – Rainha Mbala Mpande, sita no Município do Cuangar, Província do Cuando Cubango, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/12/2021
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 148 – Hoji-ya-Henda e Escola Primária n.º 141 – Hanja-ya-Cambolo, sitas no Município de Capenda Camulemba, Província da Lunda-Norte, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/12/2021
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária n.º 134 – Augusto Ngangula, sita no Município de Capenda Camulemba, Província da Lunda-Norte, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
17/12/2021
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária Santa Isabel, sita no Município do Lucapa, Província da Lunda-Norte, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
 

Leave a Reply

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.