Aprova a cessação de efectividade de funções do Deputado substituto Zacarias Davoca e a cessação da suspensão do mandato da Deputada Deolinda Tchocondoca Valiangula, do Círculo Eleitoral Provincial de Benguela, pelo Partido MPLA.

Aprova a suspensão do mandato do Deputado Rui Alberto Vieira Dias Rodrigues Mingas e a cessação da suspensão do mandato do Deputado Sérgio de Sousa Mendes dos Santos, do Círculo Eleitoral Nacional, pelo Partido MPLA.

Aprova a suspensão do mandato do Deputado Miguel Maria Nzau Puna e a cessação da suspensão do mandato do Deputado Pedro Sebastião, do Círculo Eleitoral Nacional, pelo Partido MPLA.