Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 245 de 29 de Dezembro de 2021
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Provedoria de Justiça)
I
29/12/2021
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete do Provedor de Justiça-Adjunto.
Iª Série
 (Provedoria de Justiça)
I
29/12/2021
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete do Provedor de Justiça.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/12/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária «Mpunzi Zau», sita no Município de Cabinda, Província de Cabinda, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/12/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 8.006, sita no Município do Kilamba Kiaxi, Província de Luanda, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/12/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 1.207 – Ingombota, sita no Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Província de Luanda, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/12/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 6.029 – Banza Quitell e Escola Primária n.º 6.004 – Domingos João, sitas no Município de Icolo e Bengo, Província de Luanda, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/12/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 8.058, Escola Primária n.º 8.045 e Escola Primária n.º 8.059, sitas no Município do Kilamba Kiaxi, Província de Luanda, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/12/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 8.019 – IEBA I, Escola Primária n.º 8.020, Escola Primária n.º 8.021, Escola Primária Ana Paula n.º 8.040 e Escola Primária IERA n.º 8.009 – sitas no Município do Kilamba Kiaxi, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
 

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