Diário da República – I.ª Série n.º 2 de 5 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
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05/01/2022
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 4, sita no Município de Buco Zau, Província de Cabinda, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
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05/01/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de «Bulo», Escola do Ensino Primário n.º 265 – «Conde-Kavunga», Escola do Ensino Primário n.º 281 – «Aleixo Macaia», Escola do Ensino Primário n.º 026 – «Bombo Pene» e Escola do Ensino Primário n.º 141 – «Nsaca», sitas no Município de Belize, Província de Cabinda, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
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05/01/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola do Ensino Primário n.º 024 – « Bitina », Escola do Ensino Primário n.º 5, Escola do Ensino Primário n.º 134 – « Mongo Conde », Escola do Ensino Primário n.º 143 – « Panga de Baixo » e Escola do Ensino Primário de « Viêde », sitas no Município de Belize, Província de Cabinda, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
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05/01/2022
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola do Ensino Primário n.º 129 – « Matembo », sita no Município de Belize, Província de Cabinda, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
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05/01/2022
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 1.218, sita no Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Província de Luanda, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Saúde)
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05/01/2022
Estabelece as condições de certificação das Farmácias e Laboratórios de Análises Clínicas para a realização de testes de antigénio para a detecção do Vírus SARS-CoV-2 que causa a COVID-19.
Iª Série
 (Presidente da República)
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05/01/2022
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a celebração do Contrato de Empreitada de Obras Públicas com a empresa China Hengjian para a conversão do Mercado do Gika em Hospital de Especialidades Médicas, na Cidade de Cabinda, no valor de Kz: 1 194 054 643,64, Contrato de Aquisição de Serviços de Fiscalização da referida Empreitada com a empresa Daans Engenharia, no valor de Kz: 113 435 191,15 e delega competência ao Governador Provincial de Cabinda, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar no âmbito do referido Procedimento, incluindo a celebração e assinatura dos correspondentes Contratos.
Iª Série
 (Presidente da República)
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05/01/2022
Aprova a abertura do crédito adicional suplementar no montante de Kz: 9 500 000 000,00 para o pagamento das despesas de funcionamento da Unidade Orçamental Inspecção Geral da Administração do Estado – IGAE.
 

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