Diário da República – I.ª Série n.º 6 de 11 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
11/01/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de «Buco-Chivava», Escola Primária do «Pumbo Chionzo», Escola Primária n.º 7 de «Necuto», Escola Primária de «Cruzamento Velho» e Escola Primária « Cruzamento Novo», sitas no Município de Buco-Zau, Província de Cabinda, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
11/01/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de «Lufuinde – Buco-Zau» e Escola Primária de «ChimbenzaI», sitas no Município de Buco-Zau, Província de Cabinda, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
11/01/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de «Bata-Lemba», Escola Primária de «Alzira da Fonseca » e Escola Primária de «Mongo-Macongo», sitas no Município de Buco-Zau, Província de Cabinda, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
11/01/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária do «Sinde » e Escola Primária de «Bata Manga», sitas no Município de Buco-Zau, Província de Cabinda, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
11/01/2022
Aprova, para Adesão da República de Angola, o Acordo sobre Medidas Relativas ao Estado do Porto destinadas a Prevenir, Impedir e Eliminar a Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada.
 

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