Diário da República – I.ª Série n.º 8 de 13 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
13/01/2022
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional do Comércio Externo. – Revoga o Decreto Executivo n.º 404/17, de 30 de Agosto.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
13/01/2022
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional do Comércio Interno. – Revoga o Decreto Executivo n.º 87/11, de 6 de Junho.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
13/01/2022
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério. – Revoga o Decreto Executivo n.º 89/16, de 26 de Fevereiro, e o Decreto Executivo n.º 418/17, de 15 de Setembro.

Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
13/01/2022
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério. – Revoga o Decreto Executivo n.º 97/16, de 29 de Fevereiro, e o Decreto Executivo n.º 369/14, de 25 de Novembro.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
13/01/2022
Aprova o Regulamento Técnico sobre o Aço para Betão Armado e suas especificações.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
13/01/2022
Cria o Observatório Climático e Ambiental Nacional, coordenado pelo Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
13/01/2022
Nomeia Elmano Inácio Herculano Francisco para o cargo de Vice-Governador da Província do Huambo para o Sector Técnico e Infra-Estruturas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
13/01/2022
Exonera Leonardo Severino Sapalo do cargo de Vice-Governador da Província do Huambo para o Sector Técnico e Infra-Estruturas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
13/01/2022
Institucionaliza o Sistema Nacional de Monitoramento, Reporte e Verificação da Política Climática. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Presidencial.
 

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