Diário da República – I.ª Série n.º 11 de 18 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
18/01/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 56 Santo Calutela – Chinjenje, Escola Primária n.º 36 Kamatenda – Chinjenje, Escola Primária n.º 44 Kaparacassa – Chinjenje e Escola Primária n.º 2 Ombala – Chinjenje, sitas no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
18/01/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 21 Senga-Praia – Chinjenje e Escola Primária n.º 19 Lossole – Chinjenje, sitas no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
18/01/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 15 Kahombo I – Chinjenje, Escola Primária n.º 23 Sakalunhe – Chinjenje e Escola Primária n.º 27 Kanassi I – Chinjenje, sitas no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
18/01/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Caio, Escola Primária de Luveche e Escola Primária de Conde Grande, sitas no Município de Buco-Zau, Província de Cabinda, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
18/01/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 38 Chilamba – Chinjenje, Escola Primária n.º 17 de Setembro da Camela – Chinjenje e Escola Primária n.º 16 Sayambo II – Chinjenje, sitas no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura e Pescas)
I
18/01/2022
Aprova o Cronograma de Procedimentos para o Processo de Emissão de Licenças de Exploração Florestal. – Revoga o Decreto Executivo n.º 115/21, de 5 de Maio.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
18/01/2022
Aprova o Roteiro para a Reforma do Sector Empresarial Público.
 

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