Diário da República – I.ª Série n.º 9 de 14 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
14/01/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Penecácata, Escola Primária de Quissamano, Escola Primária do Yema Lintene, Escola Primária de Lites, Escola Primária de Seva da Fazenda e Escola Primária de Chimpemba, sitas no Município de Buco-Zau, Província de Cabinda, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
14/01/2022
Actualiza as Medidas de Prevenção e Controlo da Propagação do Vírus SARS-CoV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades durante a vigência da Situação de Calamidade Pública. – Revoga o Decreto Presidencial n.o 315/21, de 24 de Dezembro, e o Decreto Presidencial n.o 316/21, de 31 de Dezembro.
 

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