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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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24/01/2022
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Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 1.200, Escola Primária n.º 1.202 – África Amiga e Escola Primária n.º 1.214, sitas no Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Província de Luanda, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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24/01/2022
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Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 1.209 e Escola Primária n.º 1.215, sitas no Distrito Urbano de Ingombota, Município de Luanda, Província de Luanda, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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24/01/2022
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Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 1.211 – Liga Africana e Escola Primária n.º 1.221, sitas no Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Província de Luanda, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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24/01/2022
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Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 1.205, Escola Primária n.º 1.208 e Escola Primária n.º 1.219, sitas no Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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24/01/2022
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Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária IEBA II n.º 8.026 – e Escola Primária n.º 8.043, sitas no Município do Kilamba Kiaxi, Província de Luanda, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Assembleia Nacional)
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I
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24/01/2022
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Nomeia Víctor Luse Ndozoão para a função de Motorista de 1.ª Classe no Gabinete do 4.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
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Iª Série
(Assembleia Nacional)
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I
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24/01/2022
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Nomeia Luzia da Costa Maneco para a função de Encarregada Qualificada no Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional.
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Iª Série
(Assembleia Nacional)
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I
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24/01/2022
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Fixa a remuneração do Secretário do Ex-Presidente da Assembleia Nacional em Kz: 180.239,50.
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Iª Série
(Assembleia Nacional)
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I
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24/01/2022
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Dá por finda a comissão ordinária de serviço que Pedro Bangula António vinha exercendo na função de Motorista de 1.ª Classe no Gabinete do 4.º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
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Iª Série
(Assembleia Nacional)
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I
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24/01/2022
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Aprova a substituição dos membros das Comissões Provinciais Eleitorais de Cabinda, Cuanza-Norte, Luanda, Malanje, Moxico e Zaire, pelo Partido PRS.
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Iª Série
(Assembleia Nacional)
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I
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24/01/2022
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Aprova a substituição de Maria Chicunga, membro da Comissão Nacional Eleitoral, indicado pelo Partido PRS, por Adriana Chitula Sepissó.
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Iª Série
(Assembleia Nacional)
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I
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24/01/2022
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Que autoriza o Banco Nacional de Angola a emitir e pôr em circulação moeda metálica comemorativa.
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