Mês: Fevereiro 2022

Diário da República – I.ª Série n.º 37 de 24 de Fevereiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
24/02/2022
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 1 «CCC2 do Cuangar», sita no Município do Cuanguar, Província do Cuando Cubango, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
24/02/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 145 do Benfica – Huambo e Escola Primária n.º 142 do São José – Huambo, sitas no Município do Huambo, Província do Huambo, com 20 salas de aulas, 40 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
24/02/2022
Aprova o Regulamento que estabelece as Regras e os Procedimentos para a Exportação de Combustíveis.

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Diário da República – I.ª Série n.º 36 de 23 de Fevereiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
23/02/2022

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária de Napica – Bailundo, Escola Primária de Chissanji – Bailundo, Escola Primária do Chimbilima – Bailundo, Escola Primária da Betânia – Bailundo, Escola Primária de Nova Wama – Bailundo, Escola Primária do Calombeu – Bailundo, Escola Primária n.º 5 – Sachole, Bailundo, Escola Primária n.º 9 – Velha Chica Centro, Bailundo, Escola Primária n.º 24 – Samora Machel, Bailundo e Escola Primária de Espírito Santo – Bailundo, sitas no Município do Bailundo, Província do Huambo, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
23/02/2022

Cria a Escola Primária denominada Escola Primária n.º 11 – Cangombe, Bailundo, sita no Município do Bailundo, Província do Huambo, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
23/02/2022

Cria o curso de Mestrado em Gestão de Avaliação de Desempenho Organizacional, na Universidade de Belas, em Luanda, que confere o Grau Académico de Mestre, e aprova o Plano de Estudos do referido Curso.

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Diário da República – I.ª Série n.º 35 de 22 de Fevereiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
22/02/2022
Aprova a extinção da Empresa de Têxteis de Angola, Unidade Económica Estatal – ENTEX-U.E.E. -Revoga todas as disposições que contrariem o presente Diploma, nomeadamente o Decreto n.º 208/80, de 6 de Dezembro, o Decreto Presidencial n.º 86/15, de 5 de Maio, e a alínea d) do artigo 1.º do Despacho Conjunto n.º 12/03, de 3 de Março.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
22/02/2022
Aprova o Programa de Reestruturação dos Fundos Públicos, coordenado pela Comissão Interministerial para a Reforma do Estado.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
22/02/2022
Dá por firme e válido o Acordo de Transporte Aéreo entre a República de Angola e o Reino de Espanha, e garante que será rigorosamente observado.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 34 de 21 de Fevereiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
21/02/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária da Missão Cavango – Cachiungo, Escola Primária de Cata – Cachiungo, Escola Primária de Cavango Aldeia – Cachiungo, Escola Primária de Sangonga – Cachiungo, Escola Primária de Bunjo – Cachiungo, Escola Primária de Chipaca – Cachiungo, Escola Primária n.º 5 de Santarém – Cachiungo, Escola Primária n.º 17 Chiumbo – Cachiungo, Escola Primária n.º 19 Chamuanga – Cachiungo, Escola Primária de Caliueque – Cachiungo, Escola Primária de Ngafi – Cachiungo, Escola Primária de Cawala – Cachiungo, Escola Primária de Soma Dumbo – Cachiungo, Escola Primária de Chipando – Cachiungo, Escola Primária de Vitato – Cachiungo, Escola Primária n.º 26 Chinhama – Cachiungo, Escola Primária de Sassongo – Cachiungo e Escola Primária de Sassoma – Cachiungo, sitas no Município do Cachiungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
21/02/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária do Asseque e Escola Primária n.º 1328, sitas no Município do Cuito, Província do Bié, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
21/02/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária n.º 39 do Bom Pastor – Huambo, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 52 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

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Diário da República – I.ª Série n.º 33 de 18 de Fevereiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (IMPRENSA NACIONAL – E.P.)
I
18/02/2022
Errata de Edição do anexo referente ao Quadro de Pessoal do Regime Especial da Carreira Docente do Ensino Superior da Faculdade de Direito do Decreto Presidencial n.º 290/21, que aprova o Estatuto Orgânico da Universidade Katyavala Bwila, publicado no Diário da República n.º 229/21, de 7 de Dezembro, I Série.
Iª Série
 (IMPRENSA NACIONAL – E.P.)
I
18/02/2022
Errata de Edição referente à numeração da Resolução n.º 73/21, de 20 de Dezembro, da Assembleia Nacional, que aprova a substituição definitiva do Deputado eleito José Carlos Ilenga por Manuel Muteba Muxito, publicada no Diário da República n.º 238/21, I Série.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
18/02/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 20 de Sambundu e Escola Primária n.º 1 do Cambuengo, sitas no Município do Mungo, Província do Huambo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

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Diário da República – I.ª Série n.º 32 de 17 de Fevereiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
17/02/2022
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
17/02/2022
Fixa o montante de Kz: 32.181,15, como o Salário Mínimo Nacional. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 89/19, de 21 de Março.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
17/02/2022
Aprova a alteração dos artigos 15.º e 16.º e o aditamento do artigo 16-A ao Regulamento das Organizações Não Governamentais, aprovado através do Decreto n.º 84/02, de 31 de Dezembro.

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