Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 37 de 24 de Fevereiro de 2022”

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Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 36 de 23 de Fevereiro de 2022”
DOCUMENTO | SÉRIE | DATA | ||
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Iª Série
(Ministério do Interior)
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I
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21/02/2022
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Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária da Missão Cavango – Cachiungo, Escola Primária de Cata – Cachiungo, Escola Primária de Cavango Aldeia – Cachiungo, Escola Primária de Sangonga – Cachiungo, Escola Primária de Bunjo – Cachiungo, Escola Primária de Chipaca – Cachiungo, Escola Primária n.º 5 de Santarém – Cachiungo, Escola Primária n.º 17 Chiumbo – Cachiungo, Escola Primária n.º 19 Chamuanga – Cachiungo, Escola Primária de Caliueque – Cachiungo, Escola Primária de Ngafi – Cachiungo, Escola Primária de Cawala – Cachiungo, Escola Primária de Soma Dumbo – Cachiungo, Escola Primária de Chipando – Cachiungo, Escola Primária de Vitato – Cachiungo, Escola Primária n.º 26 Chinhama – Cachiungo, Escola Primária de Sassongo – Cachiungo e Escola Primária de Sassoma – Cachiungo, sitas no Município do Cachiungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério do Interior)
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I
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21/02/2022
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Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária do Asseque e Escola Primária n.º 1328, sitas no Município do Cuito, Província do Bié, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério do Interior)
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I
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21/02/2022
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Cria a Escola Primária denominada Escola Primária n.º 39 do Bom Pastor – Huambo, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 52 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 34 de 21 de Fevereiro de 2022”
DOCUMENTO | SÉRIE | DATA | ||
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Iª Série
(IMPRENSA NACIONAL – E.P.)
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I
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18/02/2022
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Errata de Edição do anexo referente ao Quadro de Pessoal do Regime Especial da Carreira Docente do Ensino Superior da Faculdade de Direito do Decreto Presidencial n.º 290/21, que aprova o Estatuto Orgânico da Universidade Katyavala Bwila, publicado no Diário da República n.º 229/21, de 7 de Dezembro, I Série.
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Iª Série
(IMPRENSA NACIONAL – E.P.)
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I
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18/02/2022
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Errata de Edição referente à numeração da Resolução n.º 73/21, de 20 de Dezembro, da Assembleia Nacional, que aprova a substituição definitiva do Deputado eleito José Carlos Ilenga por Manuel Muteba Muxito, publicada no Diário da República n.º 238/21, I Série.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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18/02/2022
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Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 20 de Sambundu e Escola Primária n.º 1 do Cambuengo, sitas no Município do Mungo, Província do Huambo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Continue reading “Diário da República – I.ª Série n.º 33 de 18 de Fevereiro de 2022”
DOCUMENTO | SÉRIE | DATA | ||
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Iª Série
(Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
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I
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17/02/2022
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Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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17/02/2022
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Fixa o montante de Kz: 32.181,15, como o Salário Mínimo Nacional. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 89/19, de 21 de Março.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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17/02/2022
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Aprova a alteração dos artigos 15.º e 16.º e o aditamento do artigo 16-A ao Regulamento das Organizações Não Governamentais, aprovado através do Decreto n.º 84/02, de 31 de Dezembro.
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