Dia: 14 de Fevereiro, 2022

Cotações do Dia

14.02.2022 – Cotações da Semana (BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals)

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza
(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 527,75 – Variação (-) 0,26%
EUR 601,24 – Variação (+) 2,09%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola 
2.1 – Divisas
USD 532,23 (Compra 527,75 Venda 536,72) – Variação (-) 0,26%
EUR 609,51 (Compra 599,74 Venda 619,28) – Variação (+) 2,09%

2.2 – Venda de Notas
USD 536,72 – Variação (-) 0,26%
EUR 619,28 – Variação (+) 2,09%

2.3 – Multicaixa
USD 536,72 – Variação (-) 0,26%
EUR 619,28 – Variação (+) 2,09%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 665,00 – Variação 0,00%
EUR 765,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, apenas para efeitos de uma análise mais Macro da Economia Angolana, recolhidos através de outras fontes que não as oficiais, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 27 de 10 de Fevereiro de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
10/02/2022

Altera os artigos 1.º, 2.º, 5.º, 8.º, 10.º, 11.º, 13.º, 16.º, 17.º, 18.º, 20.º, 22.º, 24.º, 25.º, 26.º, 27.º e 43.º do Regulamento de Partilha de Infra-Estruturas de Comunicações Electrónicas, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 166/14, de 10 de Julho. – Revoga o n.º 2 do artigo 2.º, as alíneas k) e m) do artigo 5.º e o n.º 3 do artigo 25.º do Decreto Presidencial n.º 166/14, de 10 de Julho, e republica o referido Regulamento.
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 26 de 9 de Fevereiro de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
09/02/2022
Autoriza a despesa e a abertura de um Concurso Limitado Por Prévia Qualificação para a aquisição de Serviços de Limpeza Pública e Recolha de Resíduos Sólidos na Província de Luanda, divididos em 9 lotes que compreendem os Municípios de Luanda, Belas, Cazenga, Viana, Kilamba Kiaxi, Talatona, Cacuaco, Icolo e Bengo e Quiçama, e delega competência à Governadora Provincial de Luanda, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento contratual, nomeação da Comissão de Avaliação, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido Procedimento.
Iª Série
 (Comissão de Mercados de Capitais)
I
09/02/2022
Altera o artigo 41.º do Regulamento n.º 2/17, de 7 de Dezembro, dos Mercados Regulamentados.
Iª Série
 (Comissão de Mercados de Capitais)
I
09/02/2022
Estabelece os requisitos para o registo e as regras a observar pelos auditores externos. – Revoga o Regulamento n.º 2/15, de 15 de Maio, sobre os Auditores Externos.

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Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 25 de 8 de Fevereiro de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/02/2022
Autoriza a privatização de 30% das participações sociais representativas do capital social da BODIVA – Bolsa de Dívida e Valores de Angola – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A., detidas pelo Ministério das Finanças em representação do Estado, e delega competência à Ministra das Finanças, com a faculdade de subdelegar, para a determinação do percentual do capital social a privatizar, verificação da validade e legalidade de todos os actos subsequentes, designadamente a abertura do procedimento, nomeação da Comissão de Negociação e aprovação das peças do procedimento.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/02/2022
Autoriza a Ministra das Finanças a recorrer à emissão de Bilhetes do Tesouro.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
08/02/2022
Autoriza a Ministra das Finanças a recorrer à emissão de Obrigações do Tesouro, até os limites estabelecidos no Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2022, no montante de Kz: 1 923 405 900 000,00.

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Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 24 de 7 de Fevereiro de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério dos Transportes)
i
07/02/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária n.º 15 Franco – Chinjenje, sita no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério dos Transportes)
i
07/02/2022
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Auditoria Interna deste Ministério. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Executivo n.º 71/21, de 18 de Março.
Iª Série
 (Presidente da República)
i
07/02/2022
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada para a celebração do contrato de construção, apetrechamento e outros serviços da Mediateca do Uíge, no valor global de Kz: 5 963 407 346,17, e delega competências ao Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, com a faculdade de subdelegar, para a prática dos actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a celebração do referido Contrato.

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Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 23 de 3 de Fevereiro de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Banco Nacional de Angola)
I
03/02/2022
Estabelece as regras e procedimentos operacionais inerentes aos arranjos de pagamentos, a nível do Sistema de Pagamentos de Angola (SPA).
Iª Série
 (Banco Nacional de Angola)
I
03/02/2022
Estabelece as regras específicas aplicáveis às Instituições Financeiras que pretendam expandir as suas actividades por todo o território nacional, mediante a contratação de Agentes Bancários, incluindo para a actividade de intermediação de crédito, bem como a contratação de agentes de pagamentos. – Revoga o Aviso n.º 7/20, de 2 de Abril, e toda a regulamentação que contrarie o disposto no presente Aviso.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
03/02/2022
Aprova o Regulamento Eleitoral da Universidade de Luanda.

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