Diário da República – I.ª Série n.º 18 de 27 de Janeiro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/01/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária n.º 62 de Chitoma Alta – Ecunha, sita no Município de Ecunha, Província do Huambo, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/01/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 52 de Bundo – Ecunha e Escola Primária n.º 8 de Cália-Prinho – Ecunha, sitas no Município de Ecunha, Província do Huambo, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
27/01/2022
Aprova o Regulamento Eleitoral da Universidade Katyavala Bwila.
 

 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
27/01/2022
Aprova o Regulamento Eleitoral da Universidade José Eduardo dos Santos.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
27/01/2022
Cria o Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes, abreviadamente designado por «INIPAT», e aprova o seu Estatuto Orgânico. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Executivo n.º 508/15, de 7 de Agosto.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
27/01/2022
Aprova o Regime Jurídico da Avaliação de Desempenho dos Agentes de Educação. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto n.º 7/08, de 23 de Abril.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
27/01/2022
Dá por firme e válido o Acordo de Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos e Especiais entre o Governo da República de Angola e o Governo do Estado do Qatar, e garante que será rigorosamente observado.
 

Leave a Reply

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.