| DOCUMENTO | SÉRIE | DATA | ||
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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31/01/2022
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Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 43 do Nuñgulo, Escola Primária n.º 46 da Vila Franca, Escola Primária n.º 16 – Hondoquela e Escola Primária n.º 9 – Cunjuca, sitas no Município de Londuimbali, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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31/01/2022
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Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 67 – Gungo, Escola Primária n.º 42 – Maca, Escola Primária n.º 1 – Sede – Londuimbali, Escola Primária n.º 74 – Cangolo e Escola Primária n.º 78 – Ombala Miguel, sitas no Município de Londuimbali, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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31/01/2022
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Actualiza as Medidas de Prevenção e Controlo da Propagação do Vírus SARS-CoV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades durante a vigência da Situação de Calamidade Pública. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 11/22, de 14 de Janeiro.
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