Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 29 de 14 de Fevereiro de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
14/02/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 14 – Wilala, Chinjenje, Escola Primária n.º 3 – Kandongo, Chinjenje, Escola Primária n.º 33 – Etalaholua, Chinjenje e Escola Primária n.º 31 – Sayambo I, Chinjenje, sitas no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e cria o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
14/02/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 13 – Sangueve, Chinjenje, Escola Primária n.º 1 – Deolinda Rodrigues, Chinjenje, Escola Primária n.º 35 – Sakatu, Chinjenje e Escola Primária n.º 43 – Sambunjo, Chinjenje, sitas no Município de Chinjenje, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
14/02/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 64 – Sachingulo, Escola Primária n.º 88 – Enhala, Escola Primária n.º 69 – Chili, Escola Primária n.º 2 – Calundo e Escola Primária n.º 46 – Ayenja, sitas no Município do Longonjo, Província do Huambo, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
14/02/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 63 – Nazaré, Escola Primária n.º 86 – Kuluvia e Escola Primária n.º 18 – Lépi Calenga Njolo, sitas no Município do Longonjo, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
14/02/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 24 – Yava Samaria, Escola Primária n.º 39 – Molonjamba, Escola Primária n.º 42 – Chicomo, Escola Primária n.º 21 – Elundi e Escola Primária n.º 4 – Queleboi, sitas no Município do Longonjo, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
14/02/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 14 – Sede Lépi e Escola Primária n.º 5 – Camaco, sitas no Município do Longonjo, Província do Huambo, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
14/02/2022
Crias as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 1 – Dr. António Agostinho Neto e Escola Primária n.º 6 – Caweie, sitas no Município do Longonjo, Província do Huambo, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
14/02/2022
Crias as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 41 – Echololo e Escola Primária n.º 7 – Elavoco, sitas no Município do Longonjo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
14/02/2022
Crias as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 28 – Cativa e Escola Primária n.º 20 – Sandombo, sitas no Município do Longonjo, Província do Huambo, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
14/02/2022
Aprova o Regulamento Eleitoral do Instituto Superior Politécnico do Bié.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
14/02/2022
Aprova o Regulamento Eleitoral da Universidade do Namibe.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
14/02/2022
Aprova o Regulamento Eleitoral do Instituto Superior de Ciências de Educação da Huíla.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
14/02/2022
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Comunicação Institucional deste Ministério. – Revoga o Decreto Executivo n.º 329/17, de 29 de Junho, bem como todas as disposições que contrariem o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
14/02/2022
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério. – Revoga o Decreto Executivo n.º 65/16, de 16 de Fevereiro, bem como todas as disposições que contrariem o disposto no presente Diploma.
 

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