Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 1 do 1.º de Junho – Miti e Escola Primária n.º 21 – Kulembe, sitas no Município do Mungo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 11 de Mbata, Escola Primária n.º 3 de Mbulu Yongombe, Escola Primária n.º 12 de Ulundu, Escola Primária n.º 11 – Chinhundo, Escola Primária n.º 18 do 1.º de Maio, Escola Primária n.º 4 de Nguelele, Escola Primária n.º 5 de Nguenje, Escola Primária n.º 6 de Demba, Escola Primária n.º 3 – Caunje, Escola Primária n.º 8 – Kussumala, Escola Primária n.º 14 – Kamela Kondjovo, Escola Primária n.º 22 – Sandjala Kanyoñga, Escola Primária n.º 9 – Santo Anjo, Escola Primária n.º 27 – Xavier Samacau e Escola Primária n.º 28 – Chinanga, sitas no Município do Mungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 8 do Sector de Missassa, Escola Primária n.º 9 de Tchimbuangulo e Escola Primária n.º 15 de Ndala I, sitas no Município do Mungo, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 7 de Cunjo, Escola Primária n.º 17 de 4 de Abril, Escola Primária n.º 24 de 11 de Novembro e Escola Primária n.º 25 – Vayolela, sitas no Município do Mungo, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas denominadas Escola Primária de Epanda Evulu – Bailundo, Escola Primária de Ecanduco – Bailundo, Escola Primária de Chipanje – Bailundo, Escola Primária da Santa Cruz – Bailundo, Escola Primária n.º 6 – Cafuanga, Bailundo, Escola Primária n.º 13 – Chimbululo, Bailundo, Escola Primária n.º 18 – Jamba, Bailundo, Escola Primária da Santa Rosa Canjabão – Bailundo, Escola Primária de Cahimba – Bailundo, Escola Primária de Catuta – Bailundo, Escola Primária de Bange Chilewê – Bailundo, Escola Primária da Fátima – Bailundo e Escola Primária da Chinjamba Capiñgala – Bailundo, sitas no Município do Bailundo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária do Ensino de Adultos – Bailundo, Escola Primária da Chilala – Bailundo, Escola Primária do Capoco – Bailundo, Escola Primária de Calongolola – Bailundo, Escola Primária de Cafuanga – Bailundo, Escola Primária de Nganda – Bailundo, Escola Primária de Demba – Bailundo, Escola Primária de Etalangala – Bailundo, Escola Primária de Chindemba – Bailundo, Escola Primária de Sangua – Bailundo, Escola Primária de Damasco – Bailundo, Escola Primária do Quinze – Bailundo, Escola Primária de Namba – Bailundo, Escola Primária de Chiputo – Bailundo e Escola Primária do Ndulo Epanda – Bailundo, sitas no Município do Bailundo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária de Utende – Bailundo, Escola Primária de Chicunda – Bailundo, Escola Primária da Ganda – Bailundo, Escola Primária de Chingombe – Bailundo, Escola Primária de Chilombe – Bailundo, Escola Primária n.º 10, Santa Esperança – Bailundo, Escola Primária do Canjabão – Bailundo, Escola Primária de Cambonga – Bailundo e Escola Primária de Hungulo – Bailundo, sitas no Município do Bailundo, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária de Sambulaio – Bailundo, Escola Primária n.º 45 do Lunge – Bailundo, Escola Primária de Essavi – Bailundo e Escola Primária n.º 12 – Calueio, Bailundo, sitas no Município do Bailundo, Província do Huambo, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária de Fátima Calometi – Bailundo, Escola Primária n.º 16 Velha Chica Capitango – Bailundo, Escola Primária de Chiquengue – Bailundo, Escola Primária de Catembo – Bailundo, Escola Primária de Assongo – Bailundo e Escola Primária de Sailundo Velho – Bailundo, sitas no Município do Bailundo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária de Camulumulu – Bailundo, Escola Primária de Janjo – Bailundo, Escola Primária de Cassenge – Bailundo, Escola Primária de Chacuma – Bailundo, Escola Primária de Bango – Bailundo e Escola Primária de Alimuati – Bailundo, sitas no Município do Bailundo, Província do Huambo, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária de Calañge – Bailundo, Escola Primária de Bota – Bailundo, Escola Primária de Chissanga de Luvemba – Bailundo, Escola Primária do Lupili – Bailundo, Escola Primária de Catumba – Bailundo, Escola Primária de Chissanga do Lunge – Bailundo, Escola Primária de São Miguel – Bailundo, Escola Primária n.º 15 – Ombala Candimba, Bailundo, Escola Primária n.º 30 – Caundi, Bailundo, Escola Primária n.º 38 do Bimbe – Bailundo, Escola Primária de Nete, Bailundo, Escola Primária de Chituno – Bailundo e Escola Primária de Nguenjo – Bailundo, sitas no Município do Bailundo, Província do Huambo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola Primária denominada Escola Primária n.º 2 – Calandula, Bailundo, sita no Município do Bailundo, Província do Huambo, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola ora criada.

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 41 do Compão – Huambo, Escola Primária n.º 55 – Cidade Alta, Huambo, Escola Primária n.º 37 do Santo António – Huambo, Escola Primária n.º 102 do São João – Huambo e Escola Primária n.º 2 do Calundo – Huambo, sitas no Município do Huambo, Província do Huambo, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas ora criadas.

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 74 – Chicala, Caála, Escola Primária n.º 249 – 17 de Setembro, Caála e Escola Primária n.º 167 – Etoto, Caála, sitas no Município da Caála, Província do Huambo, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas ora criadas.

Cria a Escola Primária denominada Escola Primária 16 de Junho – Huambo, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 24 salas de aulas, 48 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola ora criada

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 32 – Calomanda, Caála e Escola Primária n.º 149 – Sacandumbo, Caála, sitas no Município da Caála, Província do Huambo, com 19 salas de aulas, 38 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas ora criadas.