Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 34 de 21 de Fevereiro de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
21/02/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária da Missão Cavango – Cachiungo, Escola Primária de Cata – Cachiungo, Escola Primária de Cavango Aldeia – Cachiungo, Escola Primária de Sangonga – Cachiungo, Escola Primária de Bunjo – Cachiungo, Escola Primária de Chipaca – Cachiungo, Escola Primária n.º 5 de Santarém – Cachiungo, Escola Primária n.º 17 Chiumbo – Cachiungo, Escola Primária n.º 19 Chamuanga – Cachiungo, Escola Primária de Caliueque – Cachiungo, Escola Primária de Ngafi – Cachiungo, Escola Primária de Cawala – Cachiungo, Escola Primária de Soma Dumbo – Cachiungo, Escola Primária de Chipando – Cachiungo, Escola Primária de Vitato – Cachiungo, Escola Primária n.º 26 Chinhama – Cachiungo, Escola Primária de Sassongo – Cachiungo e Escola Primária de Sassoma – Cachiungo, sitas no Município do Cachiungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
21/02/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária do Asseque e Escola Primária n.º 1328, sitas no Município do Cuito, Província do Bié, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
21/02/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária n.º 39 do Bom Pastor – Huambo, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 52 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
21/02/2022
Cria o Estabelecimento Penitenciário de Boma, de 2.ª Classe, na Província do Moxico.
Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
21/02/2022
Cria o Estabelecimento Penitenciário de Cacongo, de 2.ª Classe, na Província de Cabinda.
Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
21/02/2022
Cria o Estabelecimento Penitenciário de Cassasso, de 2.ª Classe, na Província do Cuanza-Sul.
Iª Série
 (Ministério do Interior)
I
21/02/2022
Cria o Estabelecimento Penitenciário da Matala, de 2.ª Classe, na Província da Huíla.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/02/2022
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a adjudicação do Contrato de Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada para a Construção do Novo Aeroporto Internacional de Cabinda – NAIC e do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Técnica, Elaboração e Gestão do Projecto do referido Aeroporto, e delega competência ao Ministro dos Transportes, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos actos decisórios e de aprovação tutelar, bem como todos os actos subsequentes do procedimento, incluindo a celebração e assinatura dos mencionados Contratos.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/02/2022
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada para a contratação da empreitada para a construção, fornecimento, montagem, comissionamento e colocação em serviço da linha de transporte de energia eléctrica de 220 kV Gove – Matala e Subestações Associadas, aprova a minuta do contrato da referida empreitada no valor equivalente em kwanzas a USD 97 366 880,90, e autoriza a Empresa Rede Nacional de Transporte de Electricidade a celebrar o contrato com a empresa Elecnor Servicios y Proyectos, S.A. – Sucursal Angola. – Revoga os Despachos Presidenciais n.os 41/21, de 15 de Abril, e 77/21, de 27 de Maio.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/02/2022
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a adjudicação do Contrato de construção, fornecimento, instalação de equipamentos e apetrechamento do Novo Aeroporto Internacional de Cabinda – NAIC, no valor de USD 250 022 972,04, delega competência ao Ministro dos Transportes, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, bem como todos os actos subsequentes no âmbito do referido Procedimento, e autoriza o Ministério das Finanças a inscrever os projectos no Programa de Investimentos Públicos.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/02/2022
Aprova a alteração ao n.º 1 do Despacho Presidencial n.º 223/21, de 28 de Dezembro, que autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a celebração do Contrato de Empreitada das Obras Públicas de Reabilitação e Expansão das Redes de Distribuição de Electricidade dos Municípios de Moçâmedes e Tômbwa, no valor de € 115 000000,00, com o consórcio de empresas Siemens Energy Global GmbH & Co. KG (Siemens Alemanha) e Siemens Energy, S.A. (Siemens Angola).
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/02/2022
Nomeia as individualidades para integrarem o Conselho de Administração da Empresa Pública de Águas – EPAL-E.P.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/02/2022
Nomeia João Bonifácio Cassanga para cargo de Vice-Governador da Província do Cuando Cubango para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/02/2022
Nomeia António Coelho da Cruz para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado no Estado de Qatar.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/02/2022
Exonera os membros do Conselho de Administração da Empresa Pública de Águas – EPAL-E.P.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/02/2022
Exonera Afonso de Antas Miguel do cargo de Vice-Governador da Província do Cuando Cubango para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/02/2022
Aprova a abertura do crédito adicional suplementar no montante de Kz: 100 000 000 000,00, para as despesas de desenvolvimento e investimento do Sector da Defesa.
 

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