Dia: 14 de Março, 2022

Cotações do Dia

14.03.2022 – Cotações da Semana (BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals)

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza
(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 469,91 (Compra 465,37 Venda 474,45) – Variação (-) 1,08%
EUR 516,83 (Compra 511,82 Venda 521,85) – Variação (-) 1,44%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola 
2.1 – Divisas
USD 473,91 (Compra 468,74 Venda 479,08) – Variação (-) 1,20%
EUR 523,94 (Compra 515,54 Venda 532,34) – Variação (-) 1,44%

2.2 – Venda de Notas
USD 479,08 – Variação (-) 1,08%
EUR 532,34 – Variação (-) 1,44%

2.3 – Multicaixa
USD 479,08 – Variação (-) 1,08%
EUR 532,34 – Variação (-) 1,44%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 605,00 – Variação 0,00%
EUR 660,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, apenas para efeitos de uma análise mais Macro da Economia Angolana, recolhidos através de outras fontes que não as oficiais, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 43 de 10 de Março de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
10/03/2022

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 3 Catelenga – Caála, Escola Primária n.º 6 Cangola – Caála, Escola Primária n.º 7 Chipa-Chiwya – Caála, Escola Primária n.º 17 Cassoco Aldeia – Caála, Escola Primária n.º 18-A Lua Cheia – Caála, Escola Primária n.º 84 Chivola – Caála, Escola Primária n.º 115 Cawé – Caála, Escola Primária n.º 173 Sacaala II – Caála e Escola Primária n.º 63 Chiculundunda – Caála, sitas no Município da Caála, Província do Huambo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
10/03/2022

Estabelece os procedimentos aplicáveis à obrigatoriedade de utilização de Selos Fiscais de Alta Segurança.
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 42 de 9 de Março de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Comissão do Mercado de Capitais)
I
09/03/2022
Estabelece as regras relativas à constituição, organização e funcionamento dos Compartimentos Patrimoniais Autónomos das Sociedades de Investimento. – Revoga o artigo 25.º do Regulamento n.º 4/14, de 30 de Outubro, sobre os Organismos de Investimento Colectivo.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
09/03/2022
Cria 11 cursos de graduação, no Instituto Superior Politécnico Privado do Luena, que conferem o grau académico de Licenciado, e aprova os planos de estudos dos cursos criados.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
09/03/2022
Autoriza a despesa no valor de USD 300 000 000,00, e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a adjudicação do Contrato de Empreitada de Concepção, Construção e Apetrechamento de Edifícios para as Faculdades e Institutos da Universidade Agostinho Neto, a ser celebrado com a empresa Globaltec Desarrollos e Ingeniería, S.A.E., e delega competência à Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação para, com a faculdade de subdelegar, a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido Procedimento, incluindo a celebração do Contrato.

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Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 41 de 4 de Março de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
04/03/2022
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Emergencial para a adjudicação dos Contratos das Empreitadas de Obras Públicas para a Construção da Nova Ponte sobre o Rio Dui e da Nova Ponte sobre o Rio Uake, na Estrada Nacional EN 100 – Troço Sumbe/Lobito, na Província do Cuanza-Sul, e dos Contratos de Fiscalização das referidas empreitadas de construção, delega competência ao Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, com a faculdade de sudelegar, para a aprovação das peças do procedimento contratual, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do procedimento, incluindo a celebração dos mencionados Contratos, e autoriza a Ministra das Finanças a inscrever os projectos no Programa de Investimento Público – PIP.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
04/03/2022
Aprova o Relatório Final e autoriza as consequentes adjudicações de empreitadas constantes elaboradas pela Comissão de Avaliação constituída no âmbito do Concurso Público para o reforço do Sistema de Abastecimento de Água às Sedes Municipais de Dala Cacolo e Muconda, na Província da Lunda-Sul, a favor das respectivas empresas Novo Seculotec (SU), Limitada e Sinohydro Corporation Angola, Limitada, divididas em Lotes 1, 2, e 3, e delega competência ao Governador Provincial da Lunda-Sul, com a faculdade de subdelegar, para a formalização e assinatura dos Contratos.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
04/03/2022
Aprova o Acordo entre o Governo da República de Angola e o Governo da República do Congo relativo ao Transporte Aéreo.
 
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 40 de 3 de Março de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Banco Nacional de Angola)
I
03/03/2022
Define o limite de saída de numerário ou meios de pagamento ao portador, designadamente «Moeda», aplicável a pessoas singulares, Residentes e Não Residentes Cambiais que atravessam as fronteiras do País, e as situações que exigem aos viajantes o preenchimento de um formulário de declaração de entrada de Moeda no País. – Revoga o Aviso n.º 1/16, de 12 de Abril, e toda a regulamentação que contrarie o disposto no presente Aviso.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
03/03/2022
Cria, no Instituto Superior Politécnico Walinga, 8 cursos de graduação que conferem o grau académico de Licenciatura e aprova os Planos de Estudos dos cursos criados.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
03/03/2022
Regula as características das Obrigações do Tesouro em Moeda Externa, reservadas ao financiamento do Programa de Investimentos Públicos, previstas no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Presidencial n.º 40/22, de 8 de Fevereiro. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

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