| DOCUMENTO | SÉRIE | DATA | ||
 |
||||
|
Iª Série
(Ministério da Educação)
|
I
|
10/03/2022
|
 |
|
|
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 3 Catelenga – Caála, Escola Primária n.º 6 Cangola – Caála, Escola Primária n.º 7 Chipa-Chiwya – Caála, Escola Primária n.º 17 Cassoco Aldeia – Caála, Escola Primária n.º 18-A Lua Cheia – Caála, Escola Primária n.º 84 Chivola – Caála, Escola Primária n.º 115 Cawé – Caála, Escola Primária n.º 173 Sacaala II – Caála e Escola Primária n.º 63 Chiculundunda – Caála, sitas no Município da Caála, Província do Huambo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas. |
||||
|
|
||||
|
Iª Série
(Ministério das Finanças)
|
I
|
10/03/2022
|
|
|
|
Estabelece os procedimentos aplicáveis à obrigatoriedade de utilização de Selos Fiscais de Alta Segurança. |
||||
