Diário da República – I.ª Série n.º 44 de 11 de Março de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
11/03/2022
Cria as Escolas Primárias denominada Escola Primária n.º 20 da Sede – Caála, Escola Primária n.º 21 António Agostinho Neto – Caála e Escola Primária n.º 126 Sunguete – Caála, sitas no Município da Caála, Província do Huambo, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
11/03/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.º 100 – Cuilo Velho e Escola Primária n.º 97 – Caluango, sitas no Município do Cuilo, Província da Lunda-Norte, com 19 salas de aulas, 38 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
11/03/2022
Cria o Curso de Mestrado em Criminologia e Investigação Criminal, na Universidade Óscar Ribas, que confere o Grau Académico de Mestre, e aprova o Plano de Estudos do referido Curso.

 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
11/03/2022
Cria o Curso de Mestrado em Recursos Minerais e Ambiente – Variante Diamantífera, na Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto, que confere o Grau Académico de Mestre, e aprova o plano de Estudos do referido Curso.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
11/03/2022
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Inspecção deste Ministério.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
11/03/2022
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Recursos Humanos deste Ministério.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
11/03/2022
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação deste Ministério.
Iª Série
 (Ministério da Indústria e Comércio)
I
11/03/2022
Aprova o Regulamento Técnico sobre o Cigarro.
 

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