Diário da República – I.ª Série n.º 51 de 22 de Março de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Saúde)
I
22/03/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Hematológico Pediátrico «Victória do Espírito Santo».
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
22/03/2022
Aprova o Regulamento Eleitoral do Instituto Superior de Ciências de Educação de Benguela.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
22/03/2022
Aprova o Regulamento Eleitoral do Instituto Superior de Ciências de Educação de Luanda.

ª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
22/03/2022
Exonera Rosa Branca da Cunha Cardoso Albino do cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Vice-Presidente da República.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
22/03/2022

Aprova o Acordo de Financiamento entre a República de Angola, representada pelo Ministério das Finanças, e a Agência Francesa de Desenvolvimento, no valor global de € 35 000 000,00, para a requalificação dos Institutos Técnicos Agrários, e autoriza a Ministra das Finanças, com a faculdade de subdelegar, a assinar o referido Acordo de Financiamento e toda a documentação relacionada com o mesmo, em nome e representação da República de Angola.

 

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