Dia: 4 de Abril, 2022

Cotações do Dia

04.04.2022 – Cotações da Semana (BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals)

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza
(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 444,57 (Compra 439,07 Venda 450,08) – Variação (-) 2,42%
EUR 491,02 (Compra 484,92 Venda 497,12) – Variação (-) 2,17%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola 
2.1 – Divisas
USD 448,35 (Compra 443,46 Venda 453,24) – Variação (-) 2,42%
EUR 497,77 (Compra 489,79 Venda 505,75) – Variação (-) 2,17%

2.2 – Venda de Notas
USD 453,24 – Variação (-) 2,42%
EUR 505,75 – Variação (-) 2,17%

2.3 – Multicaixa
USD 453,24 – Variação (-) 2,42%
EUR 505,75 – Variação (-) 2,17%

3 – KI25UILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 525,00 – Variação (-) 0,94%
EUR 605,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, apenas para efeitos de uma análise mais Macro da Economia Angolana, recolhidos através de outras fontes que não as oficiais, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 57 de 31 de Março de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
31/03/2022
Actualiza as medidas de prevenção e controlo da propagação do Vírus SARS-CoV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades durante a vigência da Situação de Calamidade Pública. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 64/22, de 25 de Fevereiro.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
31/03/2022
Prorroga o período para a realização do Registo Eleitoral Presencial e Actualização de Residência dos Cidadãos Maiores, por um período de 7 dias, em todo o território nacional e no exterior do País. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
31/03/2022
Aprova as Medidas de Gestão das Pescarias Marinhas, da Pesca Continental, da Aquicultura e do Sal para o ano 2022. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 84/21, de 13 de Abril.
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 56 de 30 de Março de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
30/03/2022

Aprova a Estratégia de Gestão Activa da Carteira dos Eurobonds e em especial o Memorando sobre a Oferta de Aquisição relativo ao resgate antecipado de alguns dos Eurobonds remanescentes emitidos pela República de Angola e dependendo do nível de procura a emissão de novas séries de Eurobonds até ao montante de USD 3 000 000 000,00, e autoriza a Ministra das Finanças, com faculdade de subdelegar, para a aprovação, emissão e assinatura de toda a documentação relacionada com o Memorando.
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 55 de 29 de Março de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
29/03/2022
Aprova o Orçamento da Assembleia Nacional para o Exercício Económico de 2022, com o valor global de Kz: 45 392 662 639,00.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
29/03/2022
Aprova o Relatório de Execução Orçamental, Financeira e Contas da Assembleia Nacional, referente ao Exercício Económico de 2019.
 
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 54 de 28 de Março de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
28/03/2022
Cria o Curso de Mestrado em Direito Penal, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, que confere o grau académico de Mestre, e aprova o seu Plano de Estudos.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e da Saúde)
I
28/03/2022
Regulamenta a atribuição do suplemento remuneratório aos profissionais integrados na Carreira dos Profissionais de Diagnósticos e Terapêutica do Regime Especial da Saúde, após a realização do tempo completo acrescido nos serviços de anatomia patológica, citológica e tanatológica, biologia laboratorial, bloco operatório, cuidados intensivos, genética, hemoterapia, radioterapia, sala de partos e urgências.
Iª Série
 (Ministérios das Finanças, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e da Saúde)
I
28/03/2022
Regulamenta a atribuição do suplemento remuneratório ao pessoal do apoio hospitalar, após a prestação do trabalho acrescido nos serviços de banco de urgência, consultas externas, internamento, transporte hospitalar dentro e fora das unidades do Serviço Nacional de Saúde.

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Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 53 de 25 de Março de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Banco Nacional de Angola)
I
25/03/2022
Estabelece as regras cambiais específicas aplicáveis às entidades que realizam a Prospecção, Pesquisa, Avaliação, Desenvolvimento, Produção e Venda de Gás Natural Não Associado, seus derivados, como, condensados e líquidos de Gás Natural Não Associado e Gás Natural Liquefeito e Prestação de Serviços Associados. – Revoga o Aviso n.º 3/21, de 12 de Abril, sobre Regras Cambiais Específicas aplicáveis à Actividade de Prospecção, Pesquisa, Desenvolvimento, Produção e Venda de Gás Natural Não Associado e seus Derivados.
Iª Série
 (Ministério da Saúde)
I
25/03/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Complexo Hospitalar de Doenças Cardiopulmonares Cardeal Dom Alexandre do Nascimento.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
25/03/2022
Cria 7 cursos de graduação, no Instituto Superior Politécnico Crescente, que conferem o grau académico de Licenciado, e aprova os planos de estudos dos cursos criados.

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