Diário da República – I.ª Série n.º 71 de 22 de Abril de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
22/04/2022
Cria a Escola Primária e do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar n.º 50, sita no Município do Lubango, Província da Huíla, com 20 salas de aulas, 60 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
22/04/2022
Cria as Escolas Primárias e do I Ciclo do Ensino Secundário denominadas Complexos Escolares n.º 935 e n.º 1.027 – António Isaías, sitas no Município da Caconda, Província da Huíla, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
22/04/2022
Cria a Escola Primária e do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar n.º 282 – Produção e Luta, sita no Município da Matala, Província da Huíla, com 9 salas de aulas, 27 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
22/04/2022
Autoriza a despesa e formalizada a abertura do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de Equipamentos Informáticos e Electrónicos, aprova o Convite e o Caderno de Encargos, delega poderes à Isabel Sambo Samuel Francisco Miguel, Directora de Admini
Iª Série
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
22/04/2022
Licencia à reforma, por limite de carreira, Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
22/04/2022
Aprova a reestruturação do Projecto de Apoio ao Crédito – PAC, integrado no PRODESI. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 159/19, de 17 de Maio, que aprova o Projecto de Apoio ao
Iª Série
 (Presidente da República)
I
22/04/2022
Aprova o Regulamento sobre o Procedimento de Elaboração, Execução, Monitorização, Avaliação e Revisão da Programação Macroeconómica Executiva.
 

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