Diário da República – I.ª Série n.º 72 de 25 de Abril de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
25/04/2022
Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Escola Politécnica ADPP n.º 378 Cidadela de Crianças, sita no Município de Caxito, Província do Bengo, com 7 salas de aulas, 21 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
25/04/2022
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária do Setenta, sita no Município de Benguela, Província de Benguela, com 36 salas de aulas, 72 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
25/04/2022
Cria a Escola Primária e do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar n.º 187, sita no Município do Lubango, Província da Huíla, com 15 salas de aulas, 45 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
25/04/2022
Aprova para adesão, o Protocolo que Altera a Convenção Relativa às Infracções e a Certos Outros Actos Cometidos a Bordo de Aeronaves.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
25/04/2022
Aprova, para ratificação, o Protocolo Relativo à Emenda ao Artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, assinado em Montreal, aos 6 de Outubro de 2016.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
25/04/2022
Aprova, para ratificação, o Protocolo sobre Actividades Florestais da SADC.
 

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