Dia: 9 de Maio, 2022

09.05.2022 – Cotações da Semana (BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals)

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 405,65 (Compra 400,77 Venda 410,54) – Variação (+) 0,01%
EUR 428,33 (Compra 423,08 Venda 433,59) – Variação (+) 0,25%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola 
2.1 – Divisas
USD 409,10 (Compra 404,64 Venda 413,56) – Variação (+) 0,01%
EUR 434,76 (Compra 427,26 Venda 442.25) – Variação (+) 0,13%

2.2 – Venda de Notas
USD 413,56 – Variação (+) 0,01%
EUR 442,25 – Variação (+) 0,01%

2.3 – Multicaixa
USD 413,56 – Variação (+) 0,01%
EUR 442,25 – Variação (+) 0,01%

3 – KI25UILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 520,00 – Variação 0,0%
EUR 605,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, apenas para efeitos de uma análise mais Macro da Economia Angolana, recolhidos através de outras fontes que não as oficiais, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Diário da República – I.ª Série n.º 80 de 5 de Maio de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
05/05/2022
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 8.053 – São João Baptista, sita no Município do Kilamba Kiaxi, Província de Luanda, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
05/05/2022
Autoriza a realização da despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Emergencial no valor de Kz: 1 567 884 385,01, para a celebração do Contrato de Empreitada para a realização de obras emergenciais de recuperação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Moçâmedes, na Província do Namibe, com a empresa SELAGRUP – Sociedade de Empreendimentos Luso Angolanos, Limitada, e delega competência ao Governador da Província do Namibe, com a faculdade de subdelegar, para a prática dos actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a elaboração das peças do procedimento, celebração e assinatura do referido Contrato.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
05/05/2022
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada sob critério material de empreitada de obras públicas para a realização das actividades de desenvolvimento, implementação e execução do Projecto PROÁGUA, no valor de € 199 999 548,80, e delega competência ao Ministro da Energia e Águas, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento para a celebração do correspondente contrato, incluindo a assinatura com o consórcio constituído pelas empresas Suez Internacional e Mitrelli Group, Limited.

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Diário da República – I.ª Série n.º 79 de 4 de Maio de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Banco Nacional de Angola)
I
04/05/2022
Estabelece o limite da posição cambial e a base de cálculo das Instituições Financeiras Bancárias. – Revoga o Aviso n.º 14/19, de 2 de Dezembro, e a Directiva n.º 07/DSB/DRO/DMA/2018, de 2 de Janeiro de 2019.
Iª Série
 (Banco Nacional de Angola)
I
04/05/2022
Estabelece o capital social e fundos próprios regulamentares mínimos aplicáveis às Instituições Financeiras Não Bancárias ligadas à moeda e crédito, sob supervisão do Banco Nacional Angola. – Revoga o Aviso n.º 8/18, de 29 de Novembro, o Aviso n.º 18/20, de 12 de Agosto, e toda a regulamentação que contrarie o disposto no presente Aviso.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
04/05/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 10 – 1.º de Maio, Escola Primária n.º 22 – 1.º de Maio e Escola Primária n.º 34 – Kitana, sitas no Município do Nzeto, Província do Zaire, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

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Diário da República – I.ª Série n.º 78 de 3 de Maio de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
03/05/2022
Aprova o Regulamento Eleitoral da Escola Superior Pedagógica do Cuanza-Norte.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território)
I
03/05/2022
Altera o Anexo I do artigo 34.º do Decreto Executivo n.º 344/19, de 26 de Novembro, que aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal de Namacunde. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
i
03/05/2022
Sobre o Direito de Acção Popular.

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Diário da República – I.ª Série n.º 77 de 2 de Maio de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
02/05/2022

Aprova a exclusão da WM-DC Resources Limited, do Contrato de Partilha de Produção do Bloco Norte da Zona Terrestre de Cabinda por incumprimento das obrigações contratuais e financeiras.

Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
02/05/2022

Autoriza a prorrogação da Declaração de Descoberta Marginal do Campo Golfinho da Área de Concessão do Bloco 20/11, por um período adicional de 6 meses, a contar de 8 de Dezembro de 2021.

Iª Série
 (Presidente da República)
I
02/05/2022

Autoriza a celebração da Adenda do Contrato de Empreitada de Reabilitação do edifício do ex-Ministério do Planeamento, no valor de Kz: 2 590 690 873,17, bem como do contrato de fiscalização no valor de Kz: 158 892 606,76, e autoriza o Director do Gabinete de Obras Especiais, com a faculdade de subdelegar, a praticar todos os actos decisórios de aprovação tutelar, inerentes ao presente procedimento, incluindo a aprovação da minuta, celebração e homologação do respectivo Contrato.

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Diário da República – I.ª Série n.º 76 de 29 de Abril de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (inistério da Educação)
I
29/04/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária Américo Boavida, sita no Município do Sumbe, Província do Cuanza-Sul, com 36 salas de aulas, 72 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (inistério da Educação)
I
29/04/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária Felisberto Arteaga, sita no Município do Sumbe, Província do Cuanza-Sul, com 17 salas de aulas, 34 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (inistério da Educação)
I
29/04/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária Sagrada Esperança e Escola Primária Padre Luís Gonzaga de La Torre e Bayeza, sitas no Município do Sumbe, Província do Cuanza-Sul, com 22 salas de aulas, 44 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

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