Diário da República – I.ª Série n.º 78 de 3 de Maio de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
03/05/2022
Aprova o Regulamento Eleitoral da Escola Superior Pedagógica do Cuanza-Norte.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território)
I
03/05/2022
Altera o Anexo I do artigo 34.º do Decreto Executivo n.º 344/19, de 26 de Novembro, que aprova o Estatuto Orgânico da Administração Municipal de Namacunde. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
i
03/05/2022
Sobre o Direito de Acção Popular.

Iª Série
 (Assembleia Nacional)
i
03/05/2022
Que Altera a Lei n.º 9/08, de 2 de Setembro, dos Postos e Distintivos da Polícia Nacional.
 

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