Dia: 30 de Maio, 2022

Cotações do Dia

30.05.2022 – Cotações da Semana (BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals)

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza
(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 419,26 (Compra 415,50 Venda 423,03) – Variação (+) 0,93%
EUR 450,60 (Compra 446,53 Venda 454,67) – Variação (+) 2,70%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola 
2.1 – Divisas
USD 421,78 (Compra 416,12 Venda 427,44) – Variação (+) 0,93%
EUR 455,67 (Compra 447,22 Venda 464.12) – Variação (+) 2,69%

2.2 – Venda de Notas
USD 427,44 – Variação (+) 0,93%
EUR 464,12– Variação (+) 2,70%

2.3 – Multicaixa

USD 427,44 – Variação (+) 0,93%
EUR 464,12– Variação (+) 2,70%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 490,00 – Variação (-) 5,77%
EUR 600,00 – Variação (-) 0,82%
(Dados meramente indicativos, apenas para efeitos de uma análise mais Macro da Economia Angolana, recolhidos através de outras fontes que não as oficiais, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 96 de 27 de Maio de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Tribunal Constitucional)
I
27/05/2022

Determina a inscrição no Tribunal Constitucional e a legalização do Partido Humanista Angolano, com a sigla «PHA».
Iª Série
 (Presidente da República)
I
27/05/2022

Ratifica o Plano Director Municipal da Tchicala-Tchiloanga, na Província do Huambo, com todas as peças escritas e desenhadas.
 
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 95 de 26 de Maio de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público)
I
26/05/2022

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.° 12 — 16 de Junho, sita no Município do Cuito, Província do Bié, com 26 salas de aulas, 52 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público)
I
26/05/2022

Aprova o Regulamento Eleitoral, o Calendário do Processo Eleitoral e o Boletim de \bto para a renovação do mandato dos Vogais do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público. – Revoga o Regulamento Eleitoral de 6 de Setembro de 2016.
Iª Série
 (Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público)
I
26/05/2022

Aprova o Regulamento do Concurso de Promoção á categoria de Sub–Procurador Geral da República.
 
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 94 de 25 de Maio de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
25/05/2022

Aprova a substituição dos membros nas Comissões Provinciais Eleitorais do Bengo, Cuando Cubango, Cuanza-Norte, Linda-Norte e Malanje, pelo Partido MPLA, Bengo, Lunda-Norte e Uige, pelo Partido UNITA.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
25/05/2022

Que altera o Código do Processo Penal Angolano.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
25/05/2022

Da Apropriação Pública. – Revoga a Lei n.° 3/76, de 3 de Março, e a Lei n.° 1/82, de 2 de Fevereiro.
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 93 de 24 de Maio de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
24/05/2022
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Emergencial para a execução dos Contratos de Empreitada de Obras Públicas para a construção de 150 casas sociais, tipo T3-A, no valor de Kz: 1 526 220 000,00, com a empresa Road Plus, Limitada, construção de 150 casas sociais, tipo T3-B, no valor de Kz: 1 387 500 000,00, com a empresa Grupo Wen, Limitada, bem como a construção de 150 casas sociais, tipo T3-C, no valor de Kz: 1 362 000 000,00, com a empresa Samoma, Limitada, todas no Bairro Km 11, Cidade de Dalatando, no Município do Cazengo, e o Contrato de Prestação de Serviços de Fiscalização das referidas Empreitadas de Obras Públicas, no valor de Kz: 167 456 100,00, com a empresa Velotrans, Limitada, e delega competência ao Governador Provincial do Cuanza-Norte, com a faculdade de subdelegar, para a prática dos actos decisórios e de aprovação tutelar, no âmbito do referido Procedimento de Contratação, incluindo a assinatura dos
Iª Série
 (Presidente da República)
I
24/05/2022
Aprova a abertura do Crédito Adicional Suplementar, no montante de Kz: 2 280 000 000,00, para fazer face às despesas prioritárias relacionadas com os pacotes logísticos e outros para a Unidade Orçamental – Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
24/05/2022
Ratifica o Plano Director Municipal do Mungo, Província do Huambo, com todas as peças escritas e desenhadas.
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 92 de 23 de Maio de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Tribunal Constitucional)
I
23/05/2022

Determina a inscrição no Tribunal Constitucional e a legalização do Partido Nacionalista para Justiça em Angola com a sigla «P-NJANGO».
Iª Série
 (Presidente da República)
I
23/05/2022

Aprova a concessão de duas Garantias do Estado para a celebração dos Acordos Individuais de Financiamento entre o Banco de Desenvolvimento de Angola – BDA, e o Deutsche Bank, S.A.E. (Agente) e o Deutsche Bank S.A.E (Arranjador) e a Agência de Crédito à Exportação de Espanha (CESCE – Compañia Española de Seguros de Crédito a la Exportacion, S.A.), para a cobertura dos Contratos de Importação com a cobertura da Agência de Crédito à Exportação – ECA, no valor de € 21 233 283,05, e do Contrato de Crédito Comercial, no valor de € 3 622 571,30, para a construção de uma fábrica de produção de Soda Cáustica e Hidroclorito de Cálcio, pertencente à empresa Salinas Calombolo, Limitida, e autoriza a Ministra das Finanças, em nome e em representação da República de Angola, com a faculdade de subdelegar, a emitir as Cartas de Garantia a favor dos referidos Acordos.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
23/05/2022

Nomeia Jesus Manuel Teixeira para o cargo de Administrador Executivo da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros e delega poderes à Ministra das Finanças para conferir posse à individualidade ora nomeada.

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