Diário da República – I.ª Série n.º 104 de 8 de Junho de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
08/06/2022

Autoriza a utilização partilhada das instalações do Bloco 17 para a produção do petróleo da Área de Desenvolvimento Begónia, afecta ao Bloco 17106.

Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
08/06/2022

Aprova a substituição dos membros nas Comissões Municipais Eleitorais da Baia-Farta, Balombo, Bocoio, Caimbambo, Chongorói, Ganda e Lobito na Província de Benguela, Cuito na Província do Bié, Dirico e Mavinga na Província do Cuando Cubango, Capenda Camulemb a na Província da Luanda-Norte, Cacolo, Dala e Muconda na Província da Lunda-Sul, Malanje, Cangandala, Calandula, Cambundi Catembo, Mucari, Cahombo, Marimba, Cunda-Dia-Baze e Quirima na Província de Malanje, Milunga e Negage na Província do Uige, pelo Partido MPLA, Ambriz e Dande na Província do Bengo, Cacongo na Província de Cabinda, Sumbe na Província do Cuanza-Sul, Curoca na Província do Cunene, Ucuma na Província do Huambo, Caconda e Gambos na Província da Huila, Alto Zambeze na Província do Moxico, Moçâmedes na Província do Namibe, Buengas, Bungo, Cangola, Maquela do Zombo, Mucaba, Milunga, Quimbele, Quitexe, Songo e Uíge na Província do Uíge, Nzeto na Província do Zaire, pelo Partido UNITA, Catumbela, Cubai, Caimbambo e Ganda na Província de Benguela, Ambriz e Nambuangongo na Província do Bengo, Cuemba na Província do Bié, Belize, Buco Zau, Cabinda e Cacongo na Província de Cabinda, Cuangar, Cuito Cuanavale, Dirico, Mavinga e Nancova na Província do Cuando Cubango, Ambaca, Bolongongo, Ngonguemb o e Samba Caju na Província do Cuanza-Norte, Ucuma na Provincia do Huambo, Chipindo, Lubango e Matala na Província da Huila, Icolo e Bengo e Quiçama na Província de Luanda, Cambulo na Província da Lunda-Norte, Cacolo na Província da Lunda-Sul, Cacuso, Cambundi Catembo, Massango e Kiwaba Nzoji na Província de Malanje, Camanongue na Província do Moxico, Camucuio, Tombwa e Virei na Província do Namib e, Cangola, Ambuila, Bungo, Damba, Mucaba, Quimbele, Sanza Pombo, Songo e Uige na Província do Uíge Cuimba, M’Banza Kongo, Nóqui, Nzeto, Soyo e Tomboco na Província do Zaire, pelo Partido PRS, Dembos na Província do Bengo, Libolo e Ebo na Província do Cuanza-Sul, Cuvelai e Ombadja na Província do Cunene, Jamba na Província da Huila, Cazenga e Quiçama na Província de Luanda, Capenda Camulemba na Província da Lunda-Norte, Alto Zambeze na Provincia do Moxico, Ambuila, Cangola, Quitexe e Songo na Província do Uíge, pelo Partido FNLA.

Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
08/06/2022

Aprova as recomendações resultantes da apresentação do Relatório de Execução Trimestral do Orçamento Geral do Estado referente ao II Trimestre do Exercício Económico de 2021.

 

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