Dia: 9 de Setembro, 2022

Cotações do Dia

09.09.2022 – Cotações da Semana (BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals)

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza
(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 429,47 (Compra 423,86 Venda 435,07) – Variação (+) 0,21%
EUR 427,04 (Compra 421,44 Venda 432,64) – Variação (+) 0,13%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola 
2.1 – Divisas
USD 432,15 (Compra 426,25 Venda 438,06) – Variação (+) 0,21%
EUR 431,84 (Compra 423,84 Venda 439.85) – Variação (+) 0,13%

2.2 – Venda de Notas
USD 438,06 – Variação (-) 1,15%
EUR 439,85– Variação (-) 5,90%

2.3 – Multicaixa

USD 437,15 – Variação 0,00%
EUR 439,30– Variação 0,00%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 490,00 – Variação 0,00%
EUR 500,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, apenas para efeitos de uma análise mais Macro da Economia Angolana, recolhidos através de outras fontes que não as oficiais, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 168 de 5 de Setembro de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
05/09/2022
Homologa o Estatuto Orgânico do Instituto Superior Politécnico Privado do Uige.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
05/09/2022
Homologa o Estatuto Orgânico do Instituto Superior Politécnico Gregário Semedo.
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
05/09/2022
Homologa o Estatuto Orgânico do Instituto Superior Politécnico Katangoji.
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 167 de 2 de Setembro de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Banco Nacional de Angola)
I
02/09/2022

Estabelece as regras aplicáveis às entidades que exerçam as actividades de Adquirente Não Bancário e de Sub adquirente.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária do Hengo – Ebo, sita no Município do Ebo, Província do Cuanza-Sul, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária Rainha Njinga Mbandi, Escola Primária da Aldeia 12, Escola Primária Calila, Escola Primária Soba Donga Lenguluca, Escola Primária Mbanza Dumbo, Escola Primária Mbanza Utue, Escola Primária do Bairro Dealba, Escola Primária Mbanza Kacole, Escola Primária Mbanza Fungo e Escola Primária da Aldeia 6. sitas no Município da Cela, Província do Cuanza-Sul, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

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Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 166 de 1 de Setembro de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
01/09/2022

Que aprova o Código de Processo do Contencioso Administrativo. – Revoga toda a legislação que trate das matérias reguladas no presente Código, designadamente a Lei n.° 2/94, de 14 de Janeiro, o Decreto-Lei n.° 4-A/96, de 5 de Abril, e a Lei n.° 8/96, de 19 de Abril.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
01/09/2022

Que altera a Lei n.° 3/17, de 23 de Janeiro, Lei sobre o Exercício da Actividade de Televisão.
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 165 de 31 de Agosto de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
31/08/2022

Homologa o Estatuto Orgânico do Instituto Superior Politécnico do Cazenga.
Iª Série
 (Órgãos Auxiliares do Presidente da República – Casa Civil -)
I
31/08/2022
Rectifica o Despacho Presidencial n.° 226-AA/22, de 22 de Julho, que autoriza a despesa e a abertura do procedimento de Concurso Público para a adjudicação do Contrato de Aquisição de Serviços de Consultoria para as licitações de novas concessões petrolíferas das Bacias Offshore do Baixo Congo e Kwanza 2023-2025 e fornecimento de manual de licitação, e delega competência ao Conselho de Administração da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustiveis, com a faculdade de subdelegar, para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento.
 
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 164 de 30 de Agosto de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
I
30/08/2022
Estabelece a vigência do Decreto Executivo n.° 237/08, de 6 de Outubro, que cria o Centro Integrado de Formação Tecnológica – CINFOTEC. – Revoga o Decreto Executivo n.° 253/22, de 21 de Julho, e toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
30/08/2022
Que aprova o Código do Procedimento Administrativo. – Revoga o Decreto-Lei n.° 16-A/95, de 15 de Dezembro.