Diário da República – I.ª Série n.º 167 de 2 de Setembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Banco Nacional de Angola)
I
02/09/2022

Estabelece as regras aplicáveis às entidades que exerçam as actividades de Adquirente Não Bancário e de Sub adquirente.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária do Hengo – Ebo, sita no Município do Ebo, Província do Cuanza-Sul, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária Rainha Njinga Mbandi, Escola Primária da Aldeia 12, Escola Primária Calila, Escola Primária Soba Donga Lenguluca, Escola Primária Mbanza Dumbo, Escola Primária Mbanza Utue, Escola Primária do Bairro Dealba, Escola Primária Mbanza Kacole, Escola Primária Mbanza Fungo e Escola Primária da Aldeia 6. sitas no Município da Cela, Província do Cuanza-Sul, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária da Aldeia 1, Escola Primário Soba Kandandi, Escola Primária Chacavela, Escola Primária do Umbongue, Escola Primária de Mande Kungo e Escola Primária do Bairro Moreno, sitas no Município da Cela, Província do Cuanza-Sul, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária do Bairro Chimbangua, Escola Primária n.° 15 – Quilembo, Escola Primária Mártires do Huambo e Escola Primária Evangélica Reverendo Mike Solberg, sitas no Município da Cela, Província do Cuanza-Sul, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária do Bairro Ngombe e Escola Primária do Bairro Chahossi, sitas no Municipio da Cela, Província do Cuanza-Sul, com 22 salas de aulas, 44 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária de Kicocoto, Escola Primária da Aldeia 9 e Escola Primária do Kitundo, sitas no Município da Cela, Província do Cuanza-Sul, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária da I.I.A. – Aldeia 14, sita no Município da Cela, Província do Cuanza-Sul, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária do Bairro Cassapa, sita no Município da Cela, Província do Cuanza-Sul, com 21 salas de aulas, 42 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária Soba Cassumba, sita no Município da Cela, Província do Cuanza-Sul, com 28 salas de aulas, 56 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
02/09/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária Kimbundi Kungo, Escola Primária Mbala Sanga, Escola Primária Capeso e Escola Primária de Kicucuto, sitas no Município da Cela, Província do Cuanza-Sul, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
 

 

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