Dia: 16 de Setembro, 2022

16.09.2022 – Cotações da Semana (BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals)

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 430,04 (Compra 423,59 Venda 436,49) – Variação (+) 0,13%
EUR 428,47 (Compra 422,03 Venda 434,92) – Variação (+) 0,34%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola 
2.1 – Divisas
USD 433,95 (Compra 428,02 Venda 439,88) – Variação (+) 0,42%
EUR 435,67 (Compra 427,59 Venda 443.75) – Variação (+) 0,89%

2.2 – Venda de Notas
USD 439,88 – Variação (+) 0,42%
EUR 443,75– Variação (+) 0,89%

2.3 – Multicaixa

USD 437,15 – Variação 0,00%
EUR 439,30– Variação 0,00%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 490,00 – Variação 0,00%
EUR 500,00 – Variação 0,00%
(Dados meramente indicativos, apenas para efeitos de uma análise mais Macro da Economia Angolana, recolhidos através de outras fontes que não as oficiais, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Diário da República – I.ª Série n.º 174 de 13 de Setembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Assembleia Nacional)
I
13/09/2022
Que altera a Lei n.° 27/12, de 28 de Agosto – Lei da Marinha Mercante, Portos e Actividades Conexas e adita os artigos 4.°-A, 11.°-A, 13.°-A, 18.°-A e 18.°-B. – Revoga os artigos 4.°, 11.°, 13.°, 18.°, 102.°, o n.° 3 do artigo 117.°, o n.° 2 do artigo 160.° e os 3 e 4 do artigo 175.° da Lei n.° 27/12, de 28 de Agosto, e republica a referida Lei.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 171 de 8 de Setembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
08/09/2022
Autoriza a cessão de 20% correspondente à totalidade do interesse participativo da Angola Block 14 B.V.no Contrato de Partilha de Produção do Bloco 14, nos termos do acordo de cessão celebrado entre a Angola Block 14 B.V. e a SOMOIL – Sociedade Petrolífera Angolana, S.A., e a cessão de 10% correspondente à totalidade do interesse participativo da Angola Block 14 B.V. no Acordo de Participação relativo à Unitização das zonas de Prospecção 14 K em Angola e A-IMI no Congo.
Iª Série
 (Tribunal Constitucional)
I
08/09/2022
Acorda, em Plenário, negar provimento ao Recurso Contencioso Eleitoral interposto pela Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral – CASA-CE.
 

Diário da República – I.ª Série n.º 170 de 7 de Setembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Banco Nacional de Angola)
I
07/09/2022
Institui o Mecanismo de Assistência de Liquidez no Sistema de Pagamentos em Tempo Real.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
07/09/2022
Cria a Escola do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar n.° 79 Santa Teresinha, sita no Municipio do Luau, Província do Moxico, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
07/09/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.° 28 – Malungo, Escola Primária a° 30 Sede Cuilo Pombo, Escola Primária n.° 41 Serrador II, Escola Primária n.° 7 Kingumba, Escola Primária n.° II Kimatumbi, Escola Primária n.° 23 Kimiguel e Escola Primária n.° 24 Kimelomba, sitas no Município de Sanza Pombo, Província do Uíge, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

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