Diário da República 26/09/202226/09/2022 Diário da República – I.ª Série n.º 175 de 14 de Setembro de 2022 DOCUMENTO SÉRIE DATA Iª Série Despacho n.° 19/22 (Vice-Presidente da República) I 14/09/2022 Desvincula José João Manassas, Chefe de Secção, do quadro de pessoal, para efeitos de reforma. Iª Série Acórdão n.° 769/22 (Tribunal Constitucional) I 14/09/2022 Acorda, em Plenário, negar provimento ao Recurso Contencioso Eleitoral interposto pelo Partido UNITA. Like this:Like Loading...
