Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária IBLA – Candombe Novo, sita no Município do Uige, Província do Urge, com 36 salas de aulas, 72 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n° 6 – Candombe Novo, sita no Município do Urge, Província do Uíge, com 26 salas de aulas, 52 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada,

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária David Binda, Escola Primária do Kakiuia, Escola Primária Fernando Zage, Escola Primária n.° 16 – Quiôngua e Escola Primária n.° 64 – Banza Quinguangua, sitas no Município do Uíge, Província do

Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n.° 216 – Danjereaux, sita no Município do Léua, Província do Moxico, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n.° 196, sita no Município do Luchazes, Província do Moxico, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar n.° 177 – B. Sagrado Coração, sita no Município do Luena, Província do Moxico, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola c

Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n° 584, sita no Município do Luau, Província do Moxico, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n° 100, sita no Município de Camanongue, Província do Moxico, com 14 salas de aulas. 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n° 56, Escola Primária n° 48, Escola Primária n.º 59, Escola Primária n.° 61 e Escola Primária n° 589, sitas no Município de Luacano, Província do Moxico, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e a

Cria a Escola Primária denominada Escola Primária n.° 53 – B. Kwenha, sita no Município do Moxico, Província do Moxico, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar n.° 588, sita no Município do Luacano, Província do Moxico, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar n.° 165 – Sacassange B, sita no Município do Luena, Província do Moxico, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n° 231, sita no Município de Camanongue, Província do Moxico, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n.° 579 – Manguxi, sita no Município do Alto Zambeze, Província do Moxico, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n.° 103 – C. Ngola, sita no Município do Luchazes, Província do Moxico, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio Dom Bosco, sita no Município do Luena, Província do Moxico, com 29 salas de aulas, 87 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio Maria Auxiliadora, sita no Município do Luena, Província do Moxico, com 20 salas de aulas, 60 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n.° 328 – Padre Leonardi, sita no Município do Luena, Província do Moxico, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.