Diário da República – I.ª Série n.º 179 de 21 de Setembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
21/09/2022

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola PrimáriaDiu-Kassanje, Escola Primária da Cahana-Choa e Escola Primária da Jamba – Ebo, sitas no Município do Ebo, Província do Cuanza-Sul, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
21/09/2022

Homologa o Estatuto Orgânico da Universidade Óscar Ribas.

Iª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
I
21/09/2022
Homologa o Estatuto Orgânico do Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais.

Iª Série
 (Tribunal Constitucional)
I
21/09/2022
Aprova a jubilação de Carlos Magalhães, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, por limite de idade.
Iª Série
 (Tribunal Constitucional)
I
21/09/2022
Aprova a jubilação de Manuel Miguel da CostaAragão, Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, por limite de idade.
 

Leave a Reply

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.