Diário da República – I.ª Série n.º 184 de 28 de Setembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Secretariado do Conselho de Ministros)
I
28/09/2022

Rectifica a Tabela das Taxas e Emolumentos que referencia o artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 254/21, de 14 de Outubro, publicado no Diário da República n.° 195, I Série, que fixa e estabelece o Regime Aplicável às Taxas e Emolumentos Cobrados pelo Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão.

Iª Série
 (Presidente da República)
I
28/09/2022
Nomeia Arsénio Orlando Satyohamba para o cargo de Administrador Executivo do Banco de Desenvolvimento de Angola – BDA e delega competência ao Ministro da Economia e Planeamento para conferir posse à entidade nomeada.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
28/09/2022
Nomeia as entidades para integraran o Conselho de Administração da Comissão de Mercado de Capitais e delega competência à Ministra das Finanças para conferir posse às entidades ora nomeadas.

Iª Série
 (Presidente da República)
I
28/09/2022
Exonera as entidades que constituem o Conselho de Administração da Comissão de Mercado de Capitais.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
28/09/2022
Cria a Comissão Inteiministerial para a identificação dos constrangimentos e apresentação de soluções para a massificação do processo de registo de nascimento e emissão do bilhete de identidade, coordenada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
28/09/2022
Nomeia Vasco Júnior Sabino da Silva para o cargo de Director do Gabinete Médico do Presidente da República.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
28/09/2022
Nomeia Rui Jorge Van-Dúnem Alves de Ceita para a função de Administrador Executivo do Fundo Soberano de Angola – FSDEA e delega competência à Ministra das Finanças para conferir posse à entidade ora nomeada.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
28/09/2022
Exonera José Paulino Cunha da Silva do cargo de Inspector Geral do Ministério do Interior.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
28/09/2022
Exonera Valentina de Sousa Matias Filipe da função de Administradora Executiva do Fundo Soberano de Angola FSDEA.
 

Leave a Reply

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.