Dia: 18 de Outubro, 2022

18.10.2022 – Cotações da Semana (BNA, Banca Comercial, Mercado Informal – Kinguilas – e Private Deals)

NOTA:
(+) Desvalorização do Kwanza

(-) Valorização do Kwanza

1 – BNA
Taxas oficiais do Banco Nacional de Angola
USD 443,60 (Compra 438,37 Venda 448,83) – Variação (+) 2,31%
EUR 434,35 (Compra 429,21 Venda 439,49) – Variação (+) 2,98%

2 – BANCA COMERCIAL (Média de todos os Bancos)
(Fonte: Banco BIC)
Taxas dos Bancos Comerciais em Angola 
2.1 – Divisas
USD 446,37 (Compra 440,27 Venda 452,47) – Variação (+) 2,31%
EUR 439,78 (Compra 431,09 Venda 448.47) – Variação (+) 2,98%

2.2 – Venda de Notas
USD 452,47 – Variação (+) 2,31%
EUR 448,47 – Variação (+) 2,98%

2.3 – Multicaixa

USD 452,47 – Variação (+) 2,31%
EUR 448,47 – Variação (+) 2,98%

3 – KINGUILAS – Compra e Venda de Notas
Taxa média aplicada pelo Mercado Ilegal de Rua 
USD 490,00 – Variação (+) 2,08%
EUR 480,00 – Variação (-) 2,04%
(Dados meramente indicativos, apenas para efeitos de uma análise mais Macro da Economia Angolana, recolhidos através de outras fontes que não as oficiais, uma vez que a comercialização de moeda por entidades não credenciadas para o efeito é ilegal, punida nos termos do novo Código Penal Angolano, que entrou em vigor a 9 de Fevereiro de 2021, com pena de prisão até 1 ano ou multa até 120 dias).

IMPORTANTE: O Angola Forex e toda a sua equipa desencoraja e reprova expressamente qualquer tipo de violação à Lei Angolana, especialmente a Comercialização de Moeda por Pessoas Coletivas e/ou Singulares não autorizadas para o efeito, de acordo com o Ordenamento Jurídico Angolano.

Diário da República – I.ª Série n.º 193 de 11 de Outubro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Banco Nacional de Angola)
I
11/10/2022
Estabelece as regras e procedimentos para o alargamento da Rede Bancária que as Instituições Financeiras Bancárias devem cumprir.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
11/10/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.° 256 de Caindo, Escola Primária n.° 255 de Tema, Escola Primária n.° 257 de Cabôco, Escola Primária de Mabubu, Escola Primária n.° 218 de Mbuela, Escola Primária n.° 219 de Nsosso Sede, Escola Primária a° 224 de Mabibe, Escola Primária n.° 244 de Kinuanza Sacala e Escola Primária n.° 230 de Quinguieki – 14, sitas no Município da Damba, Provincia do Uige, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
11/10/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Quimcngo, Escola Primária de Encontro, Escola Primária de Santa–Norte, Escola Primária de Morro e Escola Primária de Mafuani – A, sitas no Município de Milunga, Província do Urge, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

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Diário da República – I.ª Série n.º 192 de 10 de Outubro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
10/10/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária de Sala Bongui e Escola Primária n.° 222 de Luzuanda, sitas no Município da Damba, Província do Uige, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
10/10/2022
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.° 273 de Kokilo Kinguari, sita no Município da Damba, Provincia do Uige, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
10/10/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária a° 627 de Nkuso Sede, Escola Primária n.° 245 de Nkama Ntambo Sede, Escola Primária n.° 251 de Baka e Escola Primária n.° 241 de Missão Ndemba, sitas no Município da Damba, Província do Uíge, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pes¬soal das Escolas criadas.

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Diário da República – I.ª Série n.º 191 de 7 de Outubro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Banco Nacional de Angola)
I
07/10/2022

Estabelece o capital social mínimo das Instituições Financeiras Bancárias sob a supervisão do Banco Nacional de Angola. – Revoga o Aviso n.º 2/18, de 2 de Março, e toda a regulamentação que contrarie o disposto no presente Aviso.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
07/10/2022

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 86 – Sede, Escola Primária n.º 621 de Lêmboa Sede e Escola Primária n.º 259 de Kicongo, sitas no Município da Damba, Província do Uíge, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
07/10/2022

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 7 de Bulungungo, sita no Município de Dange-Quitexe, Província do Uíge, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

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Diário da República – I.ª Série n.º 190 de 6 de Outubro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
05/10/2022
Aprova os Acordos de Financiamento para a cobertura financeira do «Projecto de Resiliência Climática e Segurança Hídrica em Angola – RECLIMA», a celebrar entre a República de Angola, o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, no valor global de USD 300 000 000,00 e a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD, no valor global de USD 150 000 000,00, e autoriza a Ministra das Finanças, com a faculdade de subdelegar, a assinar os referidos Acordos, bem como tratar de toda a documentação relacionada com o mesmo, em representação da República de Angola.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
05/10/2022
Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada para a aquisição de serviços para a realização de um estudo de viabilidade para a construção de um Pólo de Armazenamento e Exportação de Petróleo e Gás em terra, no Município do Soyo, e delega competência ao Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido Procedimento, incluindo a celebração do Contrato.