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Iª Série
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04/10/2022
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Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 610 – M. Cassumba e Escola Primária 11 de Novembro do Puri, sitas no Município do Puri, Província do Uíge, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária Quilamba, Escola Primária Quimus Lussenga, Escola Primária n.º 590 Quissassa, Escola Primária n.º 608 Quimuinga, Escola Primária n.º 617 Quingozolo e Escola Primária São Francisco Xavier, sitas no Município do Puri, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
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Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 579 Quisseque Bendo, Escola Primária n.º 588 Quimalundo, Escola Primária n.º 592 Quibaba e Escola Primária n.º 595 Vista Alegre, sitas no Município do Puri, Província do Uíge, com 9 salas de aulas,18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Cria Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 577 Bendo, Escola Primária n.º 583 Quimzambi, Escola Primária n.º 599 Quifutila, Escola Primária n.º 606 Q. Lulovo, Escola Primária n.º 616 Calumbo e Escola Primária n.º 609 de Quinvuta, sitas no Município do Puri, Província do Uíge, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 359 do Puri e Escola Primária n.º 603 Quizemba, sitas no Município do Puri, Província do Uíge, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 725 de Kipedro, Escola Primária n.º 727 de Kamidi Kinguiambudi, Escola Primária n.º 734 de Massema, Escola Primária n.º 751 de Kibula I, Escola Primária n.º 752 de Kibula II, Escola Primária n.º 926 de Kinzacalele, Escola Primária n.º 931 de Kipembe, Escola Primária n.º 928 de Cabeia, Escola Primária n.º 929 de Muana Nzenza, Escola Primária n.º 937 de Kiutissa, Escola Primária n.º 941 de Kiluianico, Escola Primária n.º 667 Pululo Kimubengo, Escola Primária n.º 96 de Missão Católica, Escola Primária da Jamaica, Escola Primária Tocoísta, Escola Primária n.º 944 de Kimibuatelele e Escola Primária n.º 664 de Cambuaia, sitas no Município de Quimbele, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 195 de Kimbele, sita no Município de Quimbele, Província do Uíge, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 737 de Ngana Mbumba, Escola Primária n.º 939 de Kimahenga I, Escola Primária n.º 663 de Kimbele Bairro e Escola Primária n.º 695 de Mutuangulo, sitas no Município de Quimbele, Província do Uíge, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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04/10/2022
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Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 27 Kiteca Tembo, Escola Primária n.º 9 Kitungo, Escola Primária n.º 10 Kifutila Cabengui, Escola Primária n.º 15 Panda Menanga, Escola Primária n.º 20 Quianga e Escola Primária n.º 17 Sede Alfândega, sitas no Município de Sanza Pombo, Província do Uíge, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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04/10/2022
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Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 2 Yalamo, Escola Primária n.º 29 Kitotila, Escola Primária n.º 25 Kingando Unza, Escola Primária n.º 42 Kicoxe Muenga, Escola Primária n.º 31 Kitala Banza, Escola Primária n.º 35 Mbanza Nsosso, Escola Primária n.º 36 Mbanza Kuica, Escola Primária n.º 38 Agostinho Neto Sede, Escola Primária n.º 39 Kifutila Sanza, Escola Primária n.º 40 Serrador I, Escola Primária n.º 43 Kifuaxe, Escola Primária n.º 50 Kibriquila, Escola Primária n.º 51 Kimbuenga, Escola Primária n.º 44 Kivinte, Escola Primária n.º 9 Kimbunga Muanza, Escola Primária n.º 59 Kicuti, Escola Primária n.º 47 Kiteca Bunga, Escola Primária n.º 5 Kipanda Muenga, Escola Primária n.º 48 Kissala, Escola Primária n.º 49 Mongo Vunda, Escola Primária n.º 8 Kiteca Mata, Escola Primária n.º 1 Kipaulo, Escola Primária n.º 6 Kimicondo, Escola Primária n.º 14 Mbanza Luanda, Escola Primária n.º 21 Sede Wamba, Escola Primária n.º 22 Kiteca Kilozo, Escola Primária n.º 18 Kindinga e Escola Primária n.º 46 Maquila, sitas no Município de Sanza Pombo, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
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Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 651 do Catumbo Cangundo, Escola Primária São Francisco de Sales – Negage, Escola Primária n.º 657 do Quituia e Escola Primária n.º 659 do Quindando, sitas no Município do Negage, Província do Uíge, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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04/10/2022
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Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 17 Tange, sita no Município do Uíge, Província do Uíge, com 20 salas de aulas, 40 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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