Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária do Quimbinda, Escola Primária n.º 20 de Cauanga, Escola Primária n.º 6 de Quimassabi, Escola Primária n.º 18 de Quimbundo e Escola Primária n.º 23 de Bengue, sitas no Município de Dange-Quitexe, Província do Uíge, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária do Quitoque, sita no Município de Dange-Quitexe, Província do Uíge, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 19 de Quiangani e Escola Primária n.º 131, sitas no Município de Dange-Quitexe, Província do Uíge, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária Kinlau, Escola Primária Missão Católica e Escola Primária de Kintino, sitas no Município de Maquela do Zombo, Província do Uíge, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária Sole, Escola Primária Wembo, Escola Primária Kimbata, Escola Primária Kingundo, Escola Primária Lucolo, Escola Primária Masseque, Escola Primária n.º 3, Escola Primária Sede Sacandicandic, Escola Primária Vuandaba, Escola Primária Sede Béu, Escola Primária Nova Apostólica e Escola Primária Sede Cuilo Futa, sitas no Município de Maquela do Zombo, Província do Uíge, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária Kimuinza Nzadi e Escola Primária 4 de Fevereiro, sitas no Município de Maquela do Zombo, Província do Uíge, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária Nkasu, Escola Primária E. de Salvação, Escola Primária Nguabi, Escola Primária Linkulo Pedro, Escola Primária C. Gika, Escola Primária Kinsuka, Escola Primária Benga, Escola Primária Kidia, Escola Primária Kituri, Escola Primária Cuimana, Escola Primária Kindombe, Escola Primária Kipai, Escola Primária Kinfudi, Escola Primária Kindunda, Escola Primária Kinkunga, Escola Primária Kinzau, Escola Primária Metiama, Escola Primária Mpassa Palavra, Escola Primária Ntaia, Escola Primária Ngangula, Escola Primária Baca, Escola Primária Kinvemba, Escola Primária Kingala, Escola Primária Kombo, Escola Primária Mpumbo, Escola Primária Nsamba, Escola Primária de Valódia, Escola Primária Kinheta, Escola Primária Kimbualau e Escola Primária Kitala, sitas no Município de Maquela do Zombo, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Extingue a Comissão Multissectorial para a Prevenção e Combate à COVID-19 e actualiza as regras para a gestão administrativa da Pandemia da COVID-19. – Revoga o Decreto Presidencial n.º 112/22, de 16 de Maio.