Diário da República – I.ª Série n.º 193 de 11 de Outubro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Banco Nacional de Angola)
I
11/10/2022
Estabelece as regras e procedimentos para o alargamento da Rede Bancária que as Instituições Financeiras Bancárias devem cumprir.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
11/10/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária n.° 256 de Caindo, Escola Primária n.° 255 de Tema, Escola Primária n.° 257 de Cabôco, Escola Primária de Mabubu, Escola Primária n.° 218 de Mbuela, Escola Primária n.° 219 de Nsosso Sede, Escola Primária a° 224 de Mabibe, Escola Primária n.° 244 de Kinuanza Sacala e Escola Primária n.° 230 de Quinguieki – 14, sitas no Município da Damba, Provincia do Uige, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
11/10/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Quimcngo, Escola Primária de Encontro, Escola Primária de Santa–Norte, Escola Primária de Morro e Escola Primária de Mafuani – A, sitas no Município de Milunga, Província do Urge, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Iª Série
 (Presidente da República)
I
11/10/2022
Nomeia Mário Augusto para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado na República da Guiné-Bissau.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
11/10/2022
Altera a Tabela de Taxas aplicáveis ao Sector de Seguros e Fundos de Pensões, a que se refere o n.° 1 do artigo 6.° do Decreto Presidencial n.° 213/22, de 23 de Julho. – Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Diploma.
 

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