Diário da República – I.ª Série n.º 222 de 23 de Novembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
23/11/2022
Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n.° 69 – Comandante Noventa, sita no Municipio do Cuito, Província do Bié, com 13 salas de aulas, 39 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
23/11/2022
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária de Lombuale – Dr. Pacheco Francisco, sita no Município da Nharéa, Província do Bié, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
23/11/2022
Cria a Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar de Chiombo, sita no Município do Andulo, Província do Bié, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
23/11/2022
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária Nascente do Kwanza, sita no Município do Chitembo, Província do Bié, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
23/11/2022
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu Jorge Cardoso, sita no Municipio do Chitembo, Província do Bié, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
23/11/2022
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu General Armando da Cmz Neto, sita no Município do Seles, Província do Cuanza-Sul, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
23/11/2022
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico do Sumbe, sita no Município do Sumbe, Província do Cuanza-Sul, com 20 salas de aulas, 40 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
23/11/2022
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária de Quingumba, sita no Município de Buengas, Província do Uige, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
23/11/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária do Gueje – Choa, sita no Municipio do Ebo, Província do Cuanza-Sul, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
23/11/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária do Bimbe, sita no Município do Ebo, Província do Cuanza-Sul, com 21 salas de aulas, 42 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
23/11/2022
Nomeia Cândido Camilo Ferreira Júnior para a função de Consultor da Vice-Presidente da República.
Iª Série
 (Vice-Presidente da República)
I
23/11/2022
Nomeia Luís Manuel Rangel para o cargo de Director-Adjunto do Gabinete da Vice-Presidente da República.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
23/11/2022
Autoriza a celebração do Contrato de Concessão, Exploração e Gestão da Empresa Fabril de Calçados e Uniformes EFCU – E.P, com a Empresa China Bengbu International Tecnology & Economic Cooperation, Limitada, no valor global de USD 80 374 268,66, e delega competência ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, com a faculdade de subdelegar, para a celebração do Contrato, incluindo a assinatura do mesmo.
 

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