Diário da República – I.ª Série n.º 224 de 25 de Novembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
25/11/2022

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para a celebração do Contrato de Empreitada para a Construção do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda e delega competência à Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, nomeação da Comissão de Avaliação, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no ãmbito do referido Procedimento, incluindo os actos preparatórios e outros já praticados para a celebração do correspondente Contrato, incluindo a assinatura do mesmo.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
25/11/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária Delegado João Hilário, da Centralidade do Mussungue, sita no Município do Chitato, Província da Lunda-Norte, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
25/11/2022
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Ciências Religiosas de Angola – ICRA, sita no Município do Dande, Província do Bengo, com 13 salas de aulas, 39 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
25/11/2022
Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n.° 7 – Camundambala, sita no Município de Saurimo, Província da Lurada-Sul, com 8 salas de aulas, 16 Punias, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
25/11/2022
Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n.° 2 – Ex-II Nivel, sita no Município de Saurimo, Província da Lurada-Sul, com 27 salas de aulas, 81 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
25/11/2022
Cria a Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar n.° 124 – Santo António, sita no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, com 14 salas de aulas, 42 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
25/11/2022
Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n. ° 1 – 23 de Junho, sita no Município de Cacolo, Província da Lurada-Sul, com 19 salas de aulas, 38 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada,
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
25/11/2022
Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n.° 35 – 14 de Abril, sita no Município de Data, Província da Lurada-Sul, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
25/11/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.°12 – Missão da Luz e Escola Primária n.° 18 – 11 de Novembro, sitas no Município de D ala, Província da Lunda-Sul, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
25/11/2022
Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n.° 37 – Chinguli, sita no Município de Muconda, Província da Lunda-Sul, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
25/11/2022
Cria a Escola Primária e do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar n.° 14 do Bairro Ngambo, sita no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
 

Leave a Reply

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.