Diário da República – I.ª Série n.º 226 de 29 de Novembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/11/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária do Cassembe, Escola Primária Kienha e Escola Primária Augusto Ngangula, sitas no Município do Mussende, Província do Cuanza-Sul, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/11/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária da Serração e Escola Primária Comandante Valódia, fitas no Município do Mussende, Província do Cuanza-Sul, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/11/2022
Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Escola Politécnica ADPP, sita no Município de Cacongo, Provincia de Cabinda, com 7 salas de aulas, 21 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro da Escola ora criada.

Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/11/2022
Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Escola Politécnica ADPP n.° BG-1086, sita no Município de Benguela, Província de Benguela, com 7 salas de aulas, 21 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/11/2022
Cria a Escola do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar Formigas do Futuro – ADPP, sita no Municipio de Benguela, Província de Benguela, com 7 salas de aulas, 21 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/11/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.° 74 – Estrela da Manhã e Escola Primária n.° 110 – Ebenezer, sitas no Município do Cuito, Província do Bié, com 14 salas de aulas, 42 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/11/2022
Cria as Escolas Primárias denonunadas Escola Primaria n.° 102 – Camba-Nguinza, Escola Primária n.° 115 – 14 de Abril, Escola Primária n.° 104 do Canguindo, Escola Primária n.°109 – Namesso e Escola Primária n.° 105 – Sacaquema, sitas no Município do Cuilo, Província da Lunda-Norte, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
29/11/2022
Aprova a abertura do Crédito Adicional Suplementar, no montante de Kz: 30 000 000 000,00, para fazer face às despesas prioritárias de funcionamento do Ministério do Interior.
 

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