Nomeia Luvivila Marlene Almeida de Sá para o cargo de Chefe da Secção de Expediente da Assessoria Jurídica.

Nomeia Helena Goreth Marques Ferreira para o cargo de Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Celina Patrícia Tiago para o cargo de Chefe do Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Nídia de Fátima Mendes Muxiri Mateus para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Competências, Dados e Desenvolvimento de Carreiras do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Eurásia de Almeida Canhanga para o cargo de Chefe do Departamento de Monitorização do Gabinete de Planeamento e Monitorização.

Nomeia Júlia Massoxi da Costa Talaia Gonçalves para o cargo de Chefe do Departamento de Planeamento do Gabinete de Planeamento e Monitorização.

Nomeia Loydiana Marcela Neto para o cargo de Chefe do Departamento de Suporte Técnico do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação.

Nomeia Iracilda Constantino Martins para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação e Dados do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação.

Nomeia Márcia Augusta Fernandes da Costa para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio à Residência Oficial da Vice-Presidente da República.

Nomeia Nuno Manuel Rui Cabeça para o cargo de Chefe do Departamento de Cerimonial da Vice-Presidente da República.

Nomeia Sebastião Correia Cabral para a função de Consultor da Directora do Gabinete da Vice-Presidente da República.

Nomeia Honésio Pulson Ebo de Almeida para a função de Consultor da Directora do Gabinete da Vice-Presidente da República.

Nomeia Délio Tailo Joaquim Neto para a função de Consultor da Directora do Gabinete da Vice-Presidente da República.

Nomeia as entidades para integrarem o Conselho de Administração da Empresa de Comercialização de Diamantes – SODIAM, E.P.

Dá por findo o mandato das entidades que integram o Conselho de Administração da Empresa de Comercialização de Diamantes – SODIAM, E.P.

Dá por findo o mandato das entidades que integram o Conselho de Administração da Empresa de Diamantes de Angola – ENDIAMA, E.P.

Aprova a abertura do Crédito Adicional Suplementar no montante de Kz: 20 000 000 000,00, para o pagamento das despesas relacionadas com o Projecto de Apoio ao Desenvolvimento e do Programa de Investimento Público da Unidade Orçamental – Ministério da Saúde.

Aprova a extinção da Empresa Pública denominada CAFANGOL-U.E.E. – Empresa de Rebenefício e Exportação de Café de Angola – Unidade Económica e Estatal. – Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Despacho Presidencial n.º 262/18, de 13 de Novembro.