Autor: Eliana Mendes - Advogada

Parlamento de Angola aprova Lei das Parcerias Público-Privadas

O parlamento de Angola aprovou terça-feira, em definitivo por maioria, a proposta de Lei das Parcerias Público-Privadas, noticiou a imprensa angolana.

A proposta de Lei prevê uma grande fiscalização do governo para a execução das parcerias público-privadas, para que os benefícios daí decorrentes sirvam os interesses da população, escreveu a agência noticiosa Angop.

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Orçamento angolano para 2019 revisto até abril, diz ministro das Finanças

O Governo angolano vai avançar com a revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019 o mais tardar em abril, disse hoje, em Luanda, o ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira.

Questionado pela agência Lusa sobre o assunto no final de uma audiência com o Presidente angolano, João Lourenço, em que acompanhou o vice-presidente do Banco Mundial para a Região de África, Gafez Ghanem, Archer Mangueira indicou que a revisão está prevista para breve, sem adiantar, porém, pormenores.

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União Europeia financia Angola com 22 milhões de euros ao abrigo do 11.º FED

Angola e a União Europeia assinaram, hoje, em Luanda, três acordos de financiamento no valor de 22 milhões de euros, para implementar programas nas áreas das finanças públicas, ensino superior e no âmbito do mecanismo de diálogo.

Os acordos, assinados à margem da IV reunião Angola-União Europeia, no âmbito do programa “Caminho Conjunto”, que decorreu sob o lema “Avançar no Diálogo e na Cooperação”, enquadram-se nas Convenções de Financiamento do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).

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Moody’s aponta Angola com dívida a subir e perspetivas económicas modestas

A agência de notação financeira Moody’s considerou hoje que o ‘rating’ atribuído a Angola (B3) é adequado devido à forte subida do endividamento durante a queda dos preços do petróleo e às “modestas” perspetivas de evolução da economia.

“O perfil de crédito de Angola reflete uma ‘Baixa’ força económica, com perspetivas económicas modestas a médio prazo e níveis relativamente baixos de riqueza numa economia petrolífera caracterizada pelos baixos níveis de diversificação e competitividade”, lê-se numa nota da Moody’s.
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Bancos encerrados mantêm contactos para reverter decisão do BNA

Passados pouco mais de dois meses desde a revogação das licenças dos bancos Mais e Postal pelo Banco Nacional de Angola (BNA), os accionistas destas instituições financeiras continuam a desdobrar-se para tentar reverter a decisão.

Os accionistas do Banco Mais aguardam por respostas do Presidente da República e do Tribunal aos recursos enviados às duas entidades, como forma de reaver a licença de operação e anular a decisão do BNA, soube o VALOR através de um dos cinco accionistas.
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Angola e Portugal assinam 11 novos protocolos de cooperação

Angola e Portugal assinaram quarta-feira em Luanda 11 novos protocolos de cooperação, no decurso de uma cerimónia que foi testemunhada pelos presidentes João Lourenço, de Angola e Marcelo Rebelo de Sousa, de Portugal.

Os documentos assinados pelos ministros dos Negócios Estrangeiros de ambos os países dizem respeito à Administração Local, Segurança e Ordem Interna, de Simplificação e Modernização Administrativa, bem como um acordo sobre as actividades remuneradas de membros de família do pessoal diplomático e consular.
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