Autor: Ricardo Veloso - CEO

Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 226 de 29 de Novembro de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/11/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária do Cassembe, Escola Primária Kienha e Escola Primária Augusto Ngangula, sitas no Município do Mussende, Província do Cuanza-Sul, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/11/2022
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária da Serração e Escola Primária Comandante Valódia, fitas no Município do Mussende, Província do Cuanza-Sul, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
29/11/2022
Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Escola Politécnica ADPP, sita no Município de Cacongo, Provincia de Cabinda, com 7 salas de aulas, 21 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro da Escola ora criada.

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Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 225 de 28 de Novembro de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Conselho Superior da Magistratura Judicial)
I
28/11/2022
Delibera que haja maior celeridade, eficácia e publicidade no tratamento dos Processos sobre os crescentes casos de contrabando de combustível, registado no período de Janeiro a Outubro de 2022, nas Províncias fronteiriças de Cabinda, Zaire, Lunda-Norte, Moxico, Namibe, Cuando Cubango e Cunene, analisa a proposta do Regulamento do Concurso Curricular para o provimento de 8 vagas de Juizes Conselheiros do Tribunal Supremo e delibera a sua aprovação.
Iª Série
 (Conselho Superior da Magistratura Judicial)
I
28/11/2022
Procede à abertura do Concurso Curricular para o provimento de 8 vagas para os Juizes Conselheiros do Tribunal Supremo, designa o Corpo do Júri e aprova o Memorando de Sustentação do referido Concurso.
Iª Série
 (Tribunal Constitucional)
I
28/11/2022
Jubila Guilhermina Contreiras da Costa Prata, Juiza Conselheira Vice-Presidente do Tribunal Constitucional.
 
Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 224 de 25 de Novembro de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Presidente da República)
I
25/11/2022

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Público para a celebração do Contrato de Empreitada para a Construção do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda e delega competência à Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, nomeação da Comissão de Avaliação, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no ãmbito do referido Procedimento, incluindo os actos preparatórios e outros já praticados para a celebração do correspondente Contrato, incluindo a assinatura do mesmo.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
25/11/2022
Cria a Escola Primária denominada Escola Primária Delegado João Hilário, da Centralidade do Mussungue, sita no Município do Chitato, Província da Lunda-Norte, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
25/11/2022
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Ciências Religiosas de Angola – ICRA, sita no Município do Dande, Província do Bengo, com 13 salas de aulas, 39 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

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Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 223 de 24 de Novembro de 2022

DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
24/11/2022
Cria as Escolas Primárias denominadas Escola Primária Chicala Cholossapi – Chicala e Escola Primária de Canjungue – Chicala, sitas no Município de Chic ala Cholohansia, Província do Huambo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
24/11/2022
Cria a Escola do Ensino Primário, I e II Ciclos do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar n.° 5.087 – Beata Liduina, sita no Município de Viana, Província de Luanda, com 19 salas de aulas, 57 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
24/11/2022
Cria a Escola do Ensino Primário, I e II Ciclos do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar São Francisco de Assis, sita no Município de Cacuaco, Província de Luanda, com 20 salas de aulas, 60 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

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Diário da República

Diário da República – I.ª Série n.º 222 de 23 de Novembro de 2022
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
23/11/2022
Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n.° 69 – Comandante Noventa, sita no Municipio do Cuito, Província do Bié, com 13 salas de aulas, 39 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
23/11/2022
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária de Lombuale – Dr. Pacheco Francisco, sita no Município da Nharéa, Província do Bié, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
23/11/2022
Cria a Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Complexo Escolar de Chiombo, sita no Município do Andulo, Província do Bié, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

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